Fernando Salgueiro
Gran Turismo
Boas,
As matrículas não são automaticamente canceladas ao fim de 5 anos. Foram apenas canceladas aquelas correspondentes aos veículos que, em Maio de 2008, não tinham IPO realizada desde 2003 (carros de 1980 em diante). A lei não tem qualquer efeito posterior a estas datas. Consequentemente, um veículo que não faça IPO desde 2004, por exemplo, não tem a matrícula cancelada.
A LEI:
3 — São ainda canceladas oficiosamente as matrículas
de veículos matriculados entre 1 de Janeiro de 1980 e
31 de Dezembro de 2000 que não tenham sido submetidos
a inspecção periódica obrigatória após 1 de Janeiro
de 2003.
No seu caso concreto, se o carro fez uma IPO em 2005, sendo a próxima em 2006, não teve a matrícula cancelada nem, com base nesta Lei, pode vir a ter.
Não sei donde veio este mito que as matrículas ao fim de 5 anos sem IPO são canceladas, o que é completamente FALSO. Foram apenas canceladas, em 2008, as matrículas que se encontravam nessas condições, de forma a fazer uma "limpeza" ao sistema. Actualmente e dada a existência do IUC que onera todas as matrículas quer os carros circulem, quer não, não faz sentido cancelar matrículas de forma automática em 1º lugar porque são uma fonte de rendimento para os cofres do estado, em 2º lugar porque ninguém vai querer continuar a pagar IUC de um veículo que já não possui ou não usa.
As matrículas não são automaticamente canceladas ao fim de 5 anos. Foram apenas canceladas aquelas correspondentes aos veículos que, em Maio de 2008, não tinham IPO realizada desde 2003 (carros de 1980 em diante). A lei não tem qualquer efeito posterior a estas datas. Consequentemente, um veículo que não faça IPO desde 2004, por exemplo, não tem a matrícula cancelada.
A LEI:
3 — São ainda canceladas oficiosamente as matrículas
de veículos matriculados entre 1 de Janeiro de 1980 e
31 de Dezembro de 2000 que não tenham sido submetidos
a inspecção periódica obrigatória após 1 de Janeiro
de 2003.
No seu caso concreto, se o carro fez uma IPO em 2005, sendo a próxima em 2006, não teve a matrícula cancelada nem, com base nesta Lei, pode vir a ter.
Não sei donde veio este mito que as matrículas ao fim de 5 anos sem IPO são canceladas, o que é completamente FALSO. Foram apenas canceladas, em 2008, as matrículas que se encontravam nessas condições, de forma a fazer uma "limpeza" ao sistema. Actualmente e dada a existência do IUC que onera todas as matrículas quer os carros circulem, quer não, não faz sentido cancelar matrículas de forma automática em 1º lugar porque são uma fonte de rendimento para os cofres do estado, em 2º lugar porque ninguém vai querer continuar a pagar IUC de um veículo que já não possui ou não usa.