Mudança de Dono (Falecido)

[helder lopes]

Boas tardes,

Estou com uma duvida e decidi expôr aqui o meu caso.

O meu avô faleceu á 12 anos, e eu fiquei com uma motorizada, uma casal 2 no entanto os meus tios e a minha mãe ainda não fizeram as partilhas. Recentemente restaurei-a e pu-la a andar. No entanto queria passa-la pa meu nome e fazer um seguro e legalizar matricula para poder dar umas voltitas. Será que me poderiam indicar os passos que tenho de dar para poder resolver esta embrulhada?
O que tenho de fazer?

 

[Carlos Castro]

Três passos...
1º Ir às finanças adicionar a motorizada à relação de bens do falecido (o cabeça de casal da herança)
2º Ir com o livrete e certidão das finanças ao IMT e pedir nova matricula, se ainda tiver matricula camarária
3º Ir ao registo automóvel registar a motorizada no teu nome

atenção que pode ser necessário a assinatura de todos os herdeiros para efectuar alguns destes passos (nomeadamente o 2 e 3)

Boa sorte

 

[Mário Brandão]

e é mesmo necessária a mudança da matricula? sendo ele parte da herança não será necessário apenas o herdeiro ou herdeiro maioritário mudar o proprietario?

 

[Carlos Castro]

Se já tiver matricula (tipo 00-AA-00) actual não é necessário mudar a matricula.

Se for matricula camarária (tipo 1-ABC-00-00) então sim é necessário mudá-la visto que desde 1 Jan 2009 é obrigatório

 

[Carlos Castro]

e é mesmo necessária a mudança da matricula? sendo ele parte da herança não será necessário apenas o herdeiro ou herdeiro maioritário mudar o proprietario?

não conheço a figura de herdeiro maioritário.
Herdeiros são aqueles que estão registados na relação de bens (normalmente esposa e filhos).
Todos são herdeiros com os mesmos direitos logo tem todos de assinar para alienar qualquer parte da herança, senão era uma festa e um dos herdeiros podia vender tudo à revelia dos outros.