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O Portal dos Clássicos é um sítio português dedicado aos veículos clássicos com interesse histórico. Temos como objectivos juntar a comunidade de entusiastas e prestar auxílio a todos os que pretendem adquirir, restaurar, conservar e manter veículos antigos. O que espera para se juntar à família?

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Falta de Declaração de Venda

Tópico em 'Legislação' iniciado por diasdacosta, 13 Nov 2008.

Tópico em 'Legislação' iniciado por diasdacosta, 13 Nov 2008.

  1. diasdacosta

    diasdacosta Veterano

    Registo:
    12 Mar 2007
    Local:
    M. de Cavaleiros (norte)
    Boas;

    Tenho um problema com um carro, que consiste no seguinte:
    Possuo o livrete e o registo de propriedade do automóvel, mas falta-me a declaração de venda. O carro já está em minha posse há sensivelmente 10 anos. O antigo dono está algures no brasil, não se sabe onde...por aqui não tenho hipotese!
    Alguém me sabe dar alguma solução para o problema?

    Cumprimentos.
     
  2. José Pedro Gil

    Registo:
    13 Mar 2007
    Local:
    Póvoa de Santa Iria
    Veículos nas Garagens:
    1
    Muito simples.

    consulte um advogado.

    JP
     
  3. diasdacosta

    diasdacosta Veterano

    Registo:
    12 Mar 2007
    Local:
    M. de Cavaleiros (norte)
    E o gajo tem a solução? Ou apenas me limpa os euros??????
     
  4. Pedro A. Soares

    Registo:
    1 Ago 2006
    Local:
    Lisboa
    as duas!

    :D

    Mas resolve-lhe isso.
     
  5. Pedro Pires

    Pedro Pires pedrompires

    Registo:
    27 Mai 2006
    Local:
    Portugal
    Possivelmente o advogado irá utilizar o "uso capião" para ultrapassar a ausência de declaração de venda, se o mesmo se aplicar aos automóveis.
     
  6. Carlos Pereira Junior

    Registo:
    10 Nov 2008
    Local:
    Covilhã
    Usucapião ;)

    Penso que seja algo complicado e caro de se conseguir. Tente contactar um Jurista do ramo.
     
  7. Mário_Oliveira

    Registo:
    20 Jan 2008
    Local:
    Tomar
    nunca ouvi nada sobre usocapião nos automóveis, mas se fôr aplicavel, é uma possibilidade
     
  8. João Miguel Fontes

    Registo:
    12 Out 2008
    Local:
    Portugal
    Desculpem a minha ignorância. O que é usocapião?
     
  9. Carlos Pereira Junior

    Registo:
    10 Nov 2008
    Local:
    Covilhã


    Eu já ouvi experiências de que é possível resolver situações destas (não me lembro se tinham um ou outro detalhe que marcasse a diferença), mas não sei se é invocando usucapião.
     
  10. Carlos Pereira Junior

    Registo:
    10 Nov 2008
    Local:
    Covilhã
    Usucapião é algo que se verifica nos bens imóveis (e fica a dúvida se é apenas nestes ou não), em que, muito resumidamente, uma pessoa pode passar para seu nome uma propriedade da qual não seja o proprietário, mas na qual consiga provar que vive há mais de "x" tempo, sem oposição do proprietário. Claro que não é assim tão simples, mas baseia-se nisto.
     
  11. diasdacosta

    diasdacosta Veterano

    Registo:
    12 Mar 2007
    Local:
    M. de Cavaleiros (norte)
    Boas,

    Obrigado pela ajuda.

    Na Sexta-feira estive na conservatória, e a solução apontada foi tratar o assunto com o notário, atráves do chamado " uso capião".
    Agora vou ver o que o notário me diz.

    Cpts
     
  12. Pedro A. Soares

    Registo:
    1 Ago 2006
    Local:
    Lisboa
    depois, comente aqui o resultado e como teve de resilver o assunto.
     
  13. diasdacosta

    diasdacosta Veterano

    Registo:
    12 Mar 2007
    Local:
    M. de Cavaleiros (norte)
    Boas,

    Optei por falar com um advogado sobre o assunto.

    Vamos usar a forma do " uso capião", que nos bens móveis pode ser utilizado quando as coisas estão em nossa posse há pelo menos 10 anos.
    De maneira que vamos dar andamento ao processo, fazendo uma escritura de justificação notarial, aonde se diz que o carro é meu há 10 anos, fazendo uso dele, manutenção, etc,etc, juntando tres testemunhas que confirmem a posse do veiculo.
    Posteriormente será publicada em jornal, onde ficará exposta ao público durante 30 dias, e só depois é que poderá proceder ao registo da propriedade.

    Espero ter sido claro, e ajudar alguém que tenha algum carro nas mesmas condições.

    Cumprimentos,
     
  14. Pedro A. Soares

    Registo:
    1 Ago 2006
    Local:
    Lisboa
    Obrigado pela explicaçao. Pode vir a ajudar mt gente!

    Já agora, sabe em quanto ficará mais ou menos em quanto ficará esse processo?
     
  15. Rafael S Marques

    Staff Portalista Delegado Regional

    Registo:
    14 Fev 2008
    Local:
    Seia - Serra da Estrela
    Veículos nas Garagens:
    2
    Uma excelente ajuda, sem duvida.
     
  16. diasdacosta

    diasdacosta Veterano

    Registo:
    12 Mar 2007
    Local:
    M. de Cavaleiros (norte)
    Quanto a custos, ainda não tenho valores.

    Logo que tenha dou a informação.

    Cpts
     
  17. Miguel Menezes

    Miguel Menezes Sumybraga

    Registo:
    30 Mai 2006
    Local:
    Braga
    Nas propriedades depois da avaliação tem se pagar 30% ao estado como se é uma mais valia eles não perdoam :wacko:
     
  18. Pedro A. Soares

    Registo:
    1 Ago 2006
    Local:
    Lisboa
    Ficamos à espera...
     
  19. reis vitor

    reis vitor Clássico

    Registo:
    15 Nov 2008
    Local:
    vermoim maia
    Na verdade isto vem ajudar muita gente, que pretende ressuscitar muitos veículos abandonados e que são verdadeiras relíquias.
    Eu como também pretendo adquirir mota para restaura, será uma boa solução a aplicar caso compre uma sem declaração de venda.
    Mas a questão que coloco é a seguinte:
    Como podemos fazer prova de uso de um veiculo ao longo de 10 anos, se supostamente o seguro do mesmo (que é obrigatório) tem de estar na posse do seu titular?
    Acho que são duas coisas diferentes, prova de posse e prova de uso! Na Minho opinião será mais aplicável neste caso prova de posse.

    p.s.

    Acho que este tema é de extrema importância e vai ajudar muita gente!
    Quanto mais o clarificarmos melhor para todos nós.
     
  20. Joao Gomes

    Joao Gomes Portalista
    Portalista

    Registo:
    25 Mai 2006
    Local:
    Maceira, Leiria
    Espero que consiga isso com uma mota que há cá em casa à mais de 10 anos e que só temos dela os documentos e nada de declaração de venda.
     
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