Luis Miguel Rosa disse:
Mas a mota tem matriculas normais. Está normalizada. Não tenho qualquer problema com isso. Neste caso estou de acordo com o modelo 9.
Acho que será isso. Terei de perseguir o registo de propriedade.
Ok, se já tem matrículas normais, melhor.
A minha resposta foi sempre baseada porque tu no primeiro post referes em determinada altura "motorizada" e depois e neste mesmo post citado igualmente referes "mota". Ora se fosse motorizada e ainda tivesse matrícula camarária era uma coisa, assim será outra.
Neste caso esquece o modelo 9...
O que precisarás é que o anterior proprietário te assine um "Requerimento de Registo Automóvel" a vender-te a moto/motorizada, e cópias do BI/CC e NIF dele e teus para fazer o registo.
A Conservatória exige a apresentação do DUA ou Livrete + Registo de Propriedade, pelo que não tendo o Registo de Propriedade, das duas uma: ou o actual proprietário pede uma 2ª via (que efectivamente nesse caso já será Documento Único Automóvel (e não Livrete e Registo de Propriedade em separado) e depois podes fazer o registo normalmente tendo todos os documentos.
Ou então tentas o seguinte que eu sei que certas Conservatórias aceitam sem cobrar mais por isso (não sei se fazem assim em todas): no Requerimento de Registo Automóvel tens que seleccionar além do acto de "Declaração para Registo de Propriedade - Contrato Verbal de Compra e Venda" o de "Pedido de 2ª Via do Certificado de matrícula.... por extravio" e no Campo 7 colocar lá o X na quadrícula (vê o pdf em anexo). O inconveniente é que este tipo de pedido obriga a fazer um reconhecimento de assinatura presencialmente perante entidade com poderes para isso (advogado, solicitador ou notário) do requerente. Na Conservatória onde vou, aceitam dessa forma, pois entendem que desta forma não têm que cobrar o pedido de emissão de 2ª via do DUA (cobram o valor da aquisição normal).
Tenta primeiro informar-te junto da Conservatória na tua zona.
Cumprimentos
Ver anexo 351640