Reserva de propriedade

Constatei após adquirir o meu MINI que o titulo de propriedade referia uma reserva de propriedade até ao pagamento de 40.016$00 datada de 1976 a favor do stand ou intermediário que o vendeu em novo. A pessoa a quem o comprei diz que obviamente pagou esse valor á muito tempo e não se lembra de ter recebido qualquer distrate. Já procurei e disseram-me que essa empresa já desapareceu á muito tempo. Já que vou alterar o proprietário alguem sabe o que se pode fazer para tirar esta reserva ?
 
Não creio ser possível o a mudança de nome sem que seja apresentado qualquer documento passado pela empresa a quem diz respeito a reserva.
As reservas de propriedade servem precisamente como segurança para quem espera a totalidade do pagamento.
Se a empresa já não existe... adivinho uma grande dor de cabeça :( Isso é quase como não ter documentos, digo eu...o_O
 

Francisco Costa

Portalista
Portalista
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E será que não é possivel mudar de proprietário continuando a Reserva em aberto ?
Esta solução não será a mais indicada, pois não estas a resolver o problema mas sim a adia-lo.
Passa na conservatória do registo automóvel e expõe o problema, de certeza que te irão ilucidar.
 

Rui Coelho

Clássico
Caros amigo

Então é assim, sem uma extinção de reserva de propriedade não é possivel mudar o carro de nome, uma vez que o actual proprietário não o poderia vender sem regularizar a divida com a outra parte, embora este o tenha feito, nunca solicitou a extinção dessa reserva.
Penso existirem duas soluções

Uma dirigir-se junto da conservatória e ver quem era os legais representantes desse stand a fim de estes passarem uma declaração em como já não existem onus do veículo

Outra será nos termos do código civil por "uso campião" do antigo proprietário

Espero ter ajudado

Um abraço
 

lino s lopes

YoungTimer
É possivel conseguir o registo de propriedade em nome do actual possuidor, por usucapião. A aquisição por usucapião é uma aquisição originária e como tal o bem adquirido não está sujeito a quaisquer ónus.
mas a aquisição por usucapião tem custos que vão muito além da assinatura da simples declaração de venda.
se na áre de residencia existir um julgado de paz: € 70 + imposto selo (10% valor do carro) + despesas de registo.
 
Rui Coelho disse:
Caros amigo

Então é assim, sem uma extinção de reserva de propriedade não é possivel mudar o carro de nome, uma vez que o actual proprietário não o poderia vender sem regularizar a divida com a outra parte, embora este o tenha feito, nunca solicitou a extinção dessa reserva.
Penso existirem duas soluções

Uma dirigir-se junto da conservatória e ver quem era os legais representantes desse stand a fim de estes passarem uma declaração em como já não existem onus do veículo

Outra será nos termos do código civil por "uso campião" do antigo proprietário

Espero ter ajudado

Um abraço
é usucapião! é aquisiçao originaria pela posse!
 
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