Carros contrafeitos

[Pedro Pereira Marques]

Caríssimos confrades,

É do conhecimento geral que, quando os carros atingem valores fora do comum, atinge-se também a vontade de os falsificar. A contrafacção é punida por lei e está prevista neste artigo:

Decreto-Lei nº 16/95 de 24-01-1995

CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

TÍTULO III - Infracções

CAPÍTULO I - Infracções contra a propriedade industrial

SECÇÃO II - Ilícitos criminais

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Artigo 264.º - Contrafacção, imitação e uso ilegal da marca



1 - Quem, com a intenção de causar prejuízo a outrem ou de alcançar um benefício ilegítimo:

a) Contrafizer, total ou parcialmente, ou reproduzir por qualquer meio uma marca registada sem consentimento do proprietário;
b) Imitar, no todo ou nalguma das suas partes características, uma marca registada;
c) Usar as marcas contrafeitas ou imitadas;
d) Usar, contrafizer ou imitar as marcas notórias ou de grande prestígio e cujos pedidos de registo já tenham sido requeridos em Portugal;
e) Usar nos seus produtos uma marca registada pertencente a outrem;
f) Usar a sua marca registada em produtos alheios, de modo a iludir o consumidor sobre a origem dos mesmos produtos;

será punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

2 - Quem vender ou puser à venda ou em circulação produtos ou artigos com marca contrafeita, imitada ou usada nos termos do número anterior com conhecimento dessa situação será punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.

Início de Vigência: 01-06-1995

Todos os países têm lei adequada a tais práticas, Portugal não é excepção, e todos têm uma especial atenção a casos que possam surgir. As leiloeiras estão cada vez mais atentas e este tema surge, infelizmente, cada vez mais no nosso mundo.

Foi recentemente publicada uma reflexão do mesmo assunto no seio da Porsche, fica para vosso conhecimento:

https://www.hemmings.com/blog/2020/02/06/porsche-356-registry-starts-taking-on-the-problem-of-counterfeit-cars/

 

[Patrique Fernandes]

Certo!
Quem faz uma réplica de uma versão valiosa de um carro de coleção, a partir de uma base menos valiosa, e a comercializar como tal (uma réplica e não o carro genuíno), está a ser transparente.

Quem faz uma réplica e deliberadamente troca o número de chassis para o comercializar como se do carro genuíno se tratasse, merece a totalidade da punição prevista na lei.

 

[Rafael Isento]

Uma dúvida.

Como será interpretada a réplica de uma versão (não é da marca nem do modelo) usando peças originais?

Para não bater no ceguinho, dou o seguinte exemplo:
Transformar um Renault Clio 16V num Renault Clio Williams.

Será apenas crime se a intenção for vender com um valor acima da versão original? Isto é, lucrar da versão Williams em vez da 16V?
Ou a total transformação é crime por não representar as características do fabricante?

 

[Patrique Fernandes]

Uma dúvida.

Como será interpretada a réplica de uma versão (não é da marca nem do modelo) usando peças originais?

Para não bater no ceguinho, dou o seguinte exemplo:
Transformar um Renault Clio 16V num Renault Clio Williams.

Será apenas crime se a intenção for vender com um valor acima da versão original? Isto é, lucrar da versão Williams em vez da 16V?
Ou a total transformação é crime por não representar as características do fabricante?

Na minha opinião (de NÃO JURISTA), se o número de chassis é o de um Renault Clio 16v e se mantém o de um Clio 16v, pode ser convertido numa réplica de Williams (estou a ignorar a homologação da viatura, as alterações de características e as questões do IMT). Se for vendido como se de um Williams genuíno se tratasse, será "publicidade enganosa" e porventura fraude - na minha opinião de NÃO JURISTA não será falsificação nem contrafação, uma vez que o identificador único do carro, o VIN não foi falsificado. O potencial comprador, se for diligente, irá apurar se aquele VIN fo atribuído a um Clio 16v ou a um Clio Williams.

Distingo estes casos dos casos em que se falsificam os números de chassis, por forma a fazer passar um Clio 16v por um Clio Williams...

 

[Rafael Isento]

Na minha opinião (de NÃO JURISTA), se o número de chassis é o de um Renault Clio 16v e se mantém o de um Clio 16v, pode ser convertido numa réplica de Williams (estou a ignorar a homologação da viatura, as alterações de características e as questões do IMT). Se for vendido como se de um Williams genuíno se tratasse, será "publicidade enganosa" e porventura fraude - na minha opinião de NÃO JURISTA não será falsificação nem contrafação, uma vez que o identificador único do carro, o VIN não foi falsificado. O potencial comprador, se for diligente, irá apurar se aquele VIN fo atribuído a um Clio 16v ou a um Clio Williams.

Distingo estes casos dos casos em que se falsificam os números de chassis, por forma a fazer passar um Clio 16v por um Clio Williams...

Pois, a minha questão é mesmo por aqui.
Se entrarmos na parte dúbia do assunto, é mais um processo para a gaveta.
Do que li não fiquei esclarecido sobre o que é legal ou não.
Certo para mim é que fabricar uma réplica, ou parte dela, e fazê-la passar por original é crime.
A parte do converter uma versão noutra do mesmo modelo e fabricante, usando peças do banco de dados da marca, é dúbia e inconclusiva no meu ponto de vista.
Quanto ao nr. de chassis é simples, é proibido em qualquer circunstância, seja contrafação, réplicas ou o que quer que seja.
Há uma pequena brecha que são as séries de baixa produção onde é aproveitado um dador, mas isto é todo um processo diferente e praticamente impossível de realizar em Portugal.

 

[NunoCouto]

Uma dúvida.

Como será interpretada a réplica de uma versão (não é da marca nem do modelo) usando peças originais?

Para não bater no ceguinho, dou o seguinte exemplo:
Transformar um Renault Clio 16V num Renault Clio Williams.

Será apenas crime se a intenção for vender com um valor acima da versão original? Isto é, lucrar da versão Williams em vez da 16V?
Ou a total transformação é crime por não representar as características do fabricante?

Boa questão que colocaste acima @Rafael Isento.

No meu simples entendimento, enquanto NÃO JURISTA (tal como o @Patrique Fernandes ) parece-me que tens de dividir a mesma em duas partes distintas:

1. Qual a interpretação que a marca fará dessa transformação e quais as eventuais consequências;
2. Qual a interpretação que será feita em tribunal dessa transformação.

Ponto óbvio é que qualquer alteração dos chassis é crime por ser considerada falsificação. Por isso é que a Lei Portuguesa nem prevê essa situação de troca e por vezes perdem-se carros extraordinários devido a isso. Mas tem um motivo de ser e penso que é claro para todos nós.

Agora não havendo troca de número de chassis e se for feita uma réplica sendo apresentada ou até comercializada como tal, então não vejo uma marca a dar-se ao trabalho de recorrer aos tribunais para reclamar da originalidade do produto porque é claro que não é um carro que saiu assim de fábrica e não vai desvirtuar a contagem de modelos existentes que é especialmente relevante por exemplo nas séries numeradas ou carros mais raros.

Mais ainda (e levando ao extremo), seria o mesmo que a nossa Polícia tentar passar multas a veículos que circulam na ZER indevidamente. Ou seja, tornava-se impossível chegar a todo o lado. E aqui concordo com o @Patrique Fernandes. Penso que as marcas também procuram situações diferentes e o próprio artigo deixa isso mais ou menos claro:

“The real issue is unsavory sorts out there buying rusted old Speedsters, then putting their serial numbers on less rusty cars and misrepresenting them.”

Mas temos outra questão:

Se essa réplica for apresentada como original mesmo sem alteração de nº de chassis (e aqui é onde discordo parcialmente do @Patrique Fernandes), parece-me que há matéria para tantos as marcas como eventuais compradores poderem recorrer aos tribunais e tenho fé que será dada providência às suas queixas.

Isto porque o comprador deve ser diligente na compra mas o vendedor também tem como obrigação informar de todos os factos que possa ter conhecimento que possam influenciar o negócio respeitando o princípio de boa fé contratual (contrato de compra e venda é sinalagmático e deles resultam direitos e obrigações para ambas as partes - isto ainda me lembro!). Ao não informar que se trata de uma réplica está a violar este princípio porque o valor do bem é obviamente diferente e foram criadas expectativas distintas no comprador.

Citando-te no teu segundo post @Rafael Isento:

A parte do converter uma versão noutra do mesmo modelo e fabricante, usando peças do banco de dados da marca, é dúbia e inconclusiva no meu ponto de vista.

A meu ver a partir do momento em que tomas posse de um bem ele passa a ser teu e fazes com ele o que bem entenderes desde que cumpras a legislação em vigor. No máximo podes ter de levar com o Código de Estrada e a alteração das características funcionais do mesmo. É como alterares paredes da tua casa. Podes fazê-lo desde que tenhas as autorizações necessárias.

Mas terás sempre de referir que é uma réplica, mesmo que uses partes originais. Senão estarás a desvirtuar a imagem da marca e se não os vejo a irem atrás de ti por um carro de 5 mil euros, já os vejo a fazer por modelos mais históricos.

Volto a reforçar, no meu simples entendimento.

 

[joao p vasconcelos]

É um assunto delicado e muitas vezes ambíguo.
Pegando no exemplo do Clio Williams, há 4 versões deste: o Williams original que era o único numerado; Williams 2 e 3 e o Swiss Champion que, como o nome deixa antever, só foi comercializado na Suíça.

Já vi vários que não são da série numerada, mas tem a respetiva chapa no tablier como se fossem. Será que podemos chamar isto de contrafacção? Ou será "apenas" uma forma menos honesta de fazer subir o preço de venda?

 

[Guilherme Bugalho]

Bem …. estas coisas da contrafacção é bastante complicada … desde fábricas que em tempos produziram camisolas de uma determinada marca, e depois continuaram a produzir sem pagar.

Depois há os carros … e então neste é um desafio à imaginação humana.
Desde Fiat 127 (imaginem …) de segunda série, a tornar-se em "mala curta", pois claro usando os docs de um verdadeiro 1ª série; passando por vauxhall com chapa de identificação "fabricada" e nada condizente com a de origem e da marca, devidamente "certificada" por um clube de "clássicos". Isto sim bastante grave, pelo menos para mim ...
Só vi pior que estes "fait-divers" e foi na venda de tratores agrícolas usados.
É certo que a "esperteza" (não o sinónimo de inteligência) aliada à ambição e falta de escrúpulos de uns quantos indivíduos, leva a que tudo seja "permitido".
Isto é um problema recente (relativamente) na nossa sociedade, embora a legislação da contrafacção seja bastante antiga.

A "problemática" das "réplicas" não o chega a ser, pelo menos para mim. São "reconhecidas" pela FIVA.
Com a devida vénia da FIVA:

"4.2 VEHICLE PRESERVATION GROUPS

Group 1 - ORIGINAL

One HISTORIC VEHICLE, as originally produced, which is unaltered and with little deterioration.

Group 2 - AUTHENTIC

One HISTORIC VEHICLE as used, but never restored, to original specification, with a known history and in original, possibly deteriorated condition. Parts that normally wear may be replaced with parts to PERIOD SPECIFICATION. Repairs to paintwork, plating and upholstery are permitted.

Group 3 - RESTORED

One HISTORIC VEHICLE with known identity, wholly or partly dismantled, reconditioned and reassembled. Only minor deviations from MANUFACTURER's specification in case of unavailability of parts or materials are acceptable. Original MANUFACTURER's parts should be used where available, but may be replaced with others of the same specification. Interior, exterior, and exterior finish should be as close as possible to PERIOD SPECIFICATION.

Group 4 REBUILT

Parts from one or more vehicles of the same model or type assembled into one HISTORIC VEHICLE as close as possible to the MANUFACTURER's original specification. Original MANUFACTURER’s parts should be used where available, but may be replaced with others of the same specification. Interior, exterior, and exterior finish should be as close as possible to PERIOD SPECIFICATION."

Retirado daqui :

https://savva.org.za/wp-content/uploads/2017/08/FIVA-Technical-Code.pdf

Parte das vezes o que deveriam ser "réplicas" não o são ...
E depois as "réplicas" que o poderiam ser não o são por impedimento do IMT.

Convenhamos que uma réplica de carro não é exactamente a réplica de uma camisola .... podendo ambas serem contrafeitas.

Já vai longo o testamento ….



Post scriptum - com a pressa do "copia e cola" selecionei uma parte errada; no dito doc podem consultar em:
4. VEHICLE TECHNICAL CLASSIFICATION

4.1 VEHICLE CATEGORIES.

As minhas desculpas …
comigo mesmo ...

 

[José de Sá]

Curiosa esta historia da Porsche. Passo a contar uma historia verídica com algum conhecimento de causa mas sem saber os detalhes a fundo.
O que sei é o que o meu Pai,o meu sogro e outros "velhos" conhecidos contam.

O Sr. aqui de Beja de nome "____" (tipo de dinheiro) comprou um 911 Carrera de serie limitada no inicio dos anos 70. Mesmo sem grandes alterações fez alguns rallys e pericias com o carro.
Depois veio o Abril de 74 e com o carro uma noite na rua puxaram-lhe fogo. Não ardeu grande coisa. Fizeram isso a este Porsche e a mais alguns carros bons aqui da cidade.
Na altura o meu Pai tinha um Lotus Elan que tambem dormia na rua. Diz que passou noites a fio acordado a olhar pela janela a guardar o Lotus e que até fazia turnos com o meu avo. Por mais do que uma vez apanharam tipos que iam com más intenções e só um tiro de caçadeira para o ar os afugentava.
Tentou arranjar garagem mas como não conseguiu, passado mais uma semanas acabou por vender o Lotus para um Bancário de Sines.
Ah...E que o vendeu por quase o dobro do preço que o tinha comprado.

Mas adiante....

O tal 911 foi reparado e tornou a andar. Tanto servia para ir aos bailes das aldeias como para ir fazer rallies ao Algarve ou a Lisboa.

Até que um dia o "____" teve um despiste e levou uma valente porrada.
O carro foi guardado numa aldeia aqui perto de Beja (Cabeça Gorda) para ser reparado.
Pelo que o meu Sogro me contou o carro foi para uma casão dele, e começaram a desmanchar o carro para ser reparado.
Como a coisa não avançava da forma que o dono queria e este acabou por envia-lo para uma garagem de Lisboa (pelo que contam eram ex-funcionários da Porsche) para ser reparado como devia ser.

Lá na garagem os trabalhos não avançaram muito, uns dizem por culpa da oficina, outros dizem por culpa de falta de dinheiro do dono.
(O meu sogro dizia que não era nada por falta de dinheiro do "_____" pois nesse tempo chegou a ir ele a Inglaterra comprarem motores todos preparados para os Minis com os quais faziam pericias.)

E depois o que acontece.... a oficina de Lisboa onde o carro estava teve um incendio e tudo se perdeu!
O 911 ardeu junto com a oficina, mas..... no inventario que foi dado á seguradora pela oficina não constava o tal 911...

O motor do 911 teve a um canto do casão do meu sogro durante anos até que o dono um dia o levou.

As coisas assim ficaram. Por Beja muitas vezes ouvi falar os entusiastas de carros do tal 911 do "____"

Até que um dia....á cerca de 3 anos atrás....
Um tipo andava passeando pela Alemanha e acaba por ir á feira de ESSEN Techno Classic.
Ao ver um 911, diz:
-Epá... este é mesmo igualinho ao do "____" O dele era o numero 10 (por exemplo)...
-Deixa lá ver qual é numero deste??
- Hum....este tambem é o 10??!!

Essa tal pessoa sabendo da conhecida historia do 911 do"____" acaba por conseguir entrar em contacto com o dono e pergunta?
-Então o teu carro não era o numero 10?
-Sim.
-Então e recuperaste o carro?
-Não.
-Quer dizer que não sabes que o carro está a venda na Alemanha por (salvo erro) 500 mil euros?

Soube depois que o dono contactou a Porsche Portugal a qual tinha restaurado ou certificado o carro dizendo como é possivel estarem a vender um carro que eu tenho os documentos e o motor do mesmo?

Da ultima vez que ouvi falar desta historia foi no funeral do meu sogro á dois anos atras.
Parece que a Porsche PT logo á partida ofereçeu 100 mil euros pelo motor e documentos....e que o dono recusou e ia avançar para tribunal.

Fora isso só sei que entretanto esse 911 tornou a desaparecer do mercado

 

[Nuno Filipe Pinto Ferreira]

O Sr @Pedro Pereira Marques ainda ha tempos expôs uma historia parecida com a tua @José de Sá acerca de Um scalino em que haveriam serias duvidas de terem sido trocados o numéro de châssis de Um todo batido com um importante historial, por um outro em mais ou menos bom estado e , com essas duvidas que havia sido levantadas e que ele tinha e expôs quando o tentou adquirir para ele , quando tentou saber mais a cerca disso fecharam- se em copas . O que mais enjoado fico com isto tudo é que certas pessoas fazem o que querem e lhes aptece e saiem sempre impunes e outras pagam por tudo e mais alguma coisa .

 

[Guilherme Bugalho]

……………………...

Da ultima vez que ouvi falar desta historia foi no funeral do meu sogro á dois anos atras.
Parece que a Porsche PT logo á partida ofereçeu 100 mil euros pelo motor e documentos....e que o dono recusou e ia avançar para tribunal.

Fora isso só sei que entretanto esse 911 tornou a desaparecer do mercado

E assim continuará até daqui a uns anos ….
Depois será "redescoberto" e não havendo testemunhos a "encazinar", logo será vendido.
Se houver alguém a atestar "estar como saiu de fabrica" será a cereja ...

 

[José_Braga]

É verdade, ele hà com cada "história" e está do 911 é bastante intrigante, para mais numa marca como a Porsche.

 

[Guilherme Bugalho]

É verdade, ele à com cada "história" e está do 911 é bastante intrigante, para mais numa marca como a Porsche.

O problema nem é da marca, que eu digo não gostar.
O problema são os aldrabões …. os "espertos" ....

 

[Francisco Relvas]

O problema nem é da marca, que eu digo não gostar.
O problema são os aldrabões …. os "espertos" ....

A Porsche tem reputação por ter donos muito... esquisitos..

 

[NunoCouto]

A Porsche tem reputação por ter donos muito... esquisitos..

Isso é como em qualquer marca. Não vamos generalizar.

Agora do que entendi no post do @José de Sá a própria marca é que está a ter um comportamento muito duvidoso....

Isto para mim era queixa direta é na Porsche alemã. Não respondem? Queixa na Comunidade Europeia e divulgação nos media.

 

[Guilherme Bugalho]

Isso é como em qualquer marca. Não vamos generalizar.

Agora do que entendi no post do @José de Sá a própria marca é que está a ter um comportamento muito duvidoso....

Isto para mim era queixa direta é na Porsche alemã. Não respondem? Queixa na Comunidade Europeia e divulgação nos media.

Eu volto a dizer … não é a marca "porra" ....

São os "espertos" que passam alem das marcas … a marca é um bem inanimado, um simbolo ...

 

[Francisco Relvas]

Isso é como em qualquer marca. Não vamos generalizar.

Claro. Mas há marcas onde há mais pessoas que se destacam. Falei da Porsche mas tenho alguns amigos entusiastas da marca que não tocam nessa esquisitice.

Agora do que entendi no post do @José de Sá a própria marca é que está a ter um comportamento muito duvidoso....

Isto para mim era queixa direta é na Porsche alemã. Não respondem? Queixa na Comunidade Europeia e divulgação nos media.

No que toca a isto acho que concordo com o @Guilherme Bugalho. Não se trata da marca. Trata-se dos donos espertalhões...

 

[NunoCouto]

Concordo com o “não ser a marca” obviamente.

Mas tem de haver uma coisa que agora não me vem em Português chamada “accountability”.

Se a Marca é representada por alguém tem de se responsabilizar pelas suas ações. Inclusive a de oferecer 100 mil euros pelo motor e documentos. Sendo a história como foi contada trata-se um suborno para ficar calado e para aproveitarem para justificar a patranha que fizeram.

 

[Guilherme Bugalho]

……………….

Mas tem de haver uma coisa que agora não me vem em Português chamada “accountability”.
…………………..

Olha esse termo assim como outros que apareceram nos últimos anos (EX: maximização de resultados, etc ... etc...) são produtos das novas técnicas de comunicação e (da) gestão.
No meu tempo ….. essa, entre outras palavras, pode ser traduzida (não directamente) como um saldo (account) de honestidade e responsabilidade. O problema (mais uma vez) é que a sociedade mudou e hoje em dia é o "vale tudo" e nem réstia de honestidade ....
Quando se "rasgam" contratos escritos ….
Desde que li no jornal, que um gajo, em tribunal declara que não quis esfaquear o outro, mas sim o esfaqueado é que se espetou na naifa dele; está tudo dito.
Hoje em dia " a culpa é sempre dos outros" ...

 

[Hugo Viana da Silva]

Se a Marca é representada por alguém tem de se responsabilizar pelas suas ações. Inclusive a de oferecer 100 mil euros pelo motor e documentos. Sendo a história como foi contada trata-se um suborno para ficar calado e para aproveitarem para justificar a patranha que fizeram.

€500.000 é muito dinheiro! Faz vacilar a integridade de qualquer um.