Duarte Menezes Soares
Clássico
Boa noite.
Intervenho só para esclarecer o seguinte:
Se eu bem percebi, não hoje furto ou roubo, mas sim uma burla com o meio de pagamento. É evidente que, se o actual proprietário nao tiver conhecimento sobre o que se passou com o negócio em Portugal (e isso, a acontecer, seria conluio) ficará com o veículo, o qual certamente lhe foi entregue com uma declaração de venda efectivamente e livremente assinada pelo vendedor constante do registo de propriedade. Como poderia adivinhar, este comprador, qualquer irregularidade?
E sempre se diga que a transmissão da propriedade se opera independentemente do pagamento... Daí que o carro já não pertença ao burlado... E, para piorar tudo, também não pertence ao burlão...
Há que proteger também os compradores... A bem da segurança jurídica.
De qualquer forma é de lamentar a situação do portalista, o qual, se arranjar um bom advogado em direito internacional privado e direitos reais, poderá tentar contrariar o acima descrito... No direito, já vi de tudo, menos impossíveis!
Boa sorte.
Intervenho só para esclarecer o seguinte:
Se eu bem percebi, não hoje furto ou roubo, mas sim uma burla com o meio de pagamento. É evidente que, se o actual proprietário nao tiver conhecimento sobre o que se passou com o negócio em Portugal (e isso, a acontecer, seria conluio) ficará com o veículo, o qual certamente lhe foi entregue com uma declaração de venda efectivamente e livremente assinada pelo vendedor constante do registo de propriedade. Como poderia adivinhar, este comprador, qualquer irregularidade?
E sempre se diga que a transmissão da propriedade se opera independentemente do pagamento... Daí que o carro já não pertença ao burlado... E, para piorar tudo, também não pertence ao burlão...
Há que proteger também os compradores... A bem da segurança jurídica.
De qualquer forma é de lamentar a situação do portalista, o qual, se arranjar um bom advogado em direito internacional privado e direitos reais, poderá tentar contrariar o acima descrito... No direito, já vi de tudo, menos impossíveis!
Boa sorte.