Registo Motorizada Casal

[Rui Nelson Silva]

Boas!

Tenho uma situação em mãos, neste caso a compra de uma casal de 6 velocidades, acontece que o dono faleceu em 2005 e penso que a mota não está declarada em relação de bens, ou seja para haver venda, todos os herdeiros têm de assinar e exige mais custos num notário, acontece que os herdeiros são muitos e alguns estão fora e nem estão para se chatear com isto.

Como posso resolver o problema? Se o senhor tivesse falecido recentemente uma declaração de compra e venda das recentes resolvia o problema mas neste caso só com uma das antigas assinada pelo falecido proprietário.
Mas agora não se arranja nada disso.

Agradeço ajudas e conselhos de como proceder porque o valor que vou dar pela mota é simbólico e ela está em bom estado.

Abraços!

 

[David Silva Ferreira]

Boa noite.

Neste caso a motorizada ainda tem apenas matrícula camarária, correcto, ou já tem matrícula actual?
Penso que em primeiro lugar deve verificar se efectivamente a motorizada foi participada na relação de bens aquando da participação de Imposto de Selo/sucessório às Finanças. Se sim, é mais fácil, caso contrário ter-se-ia que fazer uma participação adicional a fazer constar que ela não foi referida na anterior participação apenas por "manifesto lapso"...
De qualquer maneira, penso que não consegue fugir à necessidade de todos os herdeiros assinarem, que para pedir a nova matrícula no IMTT/IMT , quer para depois proceder ao registo da transmissão na Conservatória.

De outra maneira, não vejo muito bem outra solução que não passe por todos os herdeiros assinarem.

Cumprimentos!

 

[Rui Nelson Silva]

A Mota ainda tem matrícula camararia.

Mas tendo de ser participada a mota nas finaças e tendo todos os herdeiros de assinar, estas assinaturas tem de ser feitas presencialmente por cada um deles nas finanças ou onde se trate disso ou posso eu ir buscar o documento, procurar todos os herdeiros para que eles assinem e depois entregar o documento assinado?

É que se puder ser eu a recolher as assinaturas e depois entregar tudo acho que consigo, agora se todos eles tiverem de ir assinar presencialmente não estou a ver isso a acontecer.

 

[David Silva Ferreira]

Boa noite.

Quer relativamente à participação adicional em termos de finanças, quer posteriormente no pedido de nova matrícula no IMTT não tem que ser assinado presencialmente por nenhum dos herdeiros.
Aliás, relativamente à participação adicional em termos de Finanças, até basta que o pedido adicional seja subscrito pelo "Cabeça de Casal" da Herança, que poderá ser o cônjuge sobrevivo ou um dos filhos, dependendo de caso para caso.

Quanto ao pedido de matrícula no IMTT para fazer o pedido de nova matrícula já em seu nome, julgo (não tenho a certeza) de que você teria que ter vários impressos de registo automóvel em que o sujeito activo (comprador) seria você e no campo sujeito passivo (vendedor) cada um dos herdeiros. Teria que preencher tantos impressos quantos os herdeiros, não colocando a data da transmissão. Julgo que no IMTT caso apresente dessa forma, o pedido de emissão da nova matrícula seria em seu nome e depois teria que fazer o registo na Conservatória.

 

[Rui Nelson Silva]

Quanto a matricula acho que vai ser como fiz com a minha florett, ou seja, levo o pedido de matricula assinado pelo comprador e eles ficam com isso e com uma cópia do contrato de compra e venda e depois, ao vir a nova matricula, já vem em nome do comprador.

Agora ha duas duvidas:

Esse pedido que tem de ser subscrito pelo cabeça de casal tem de ser feito presencialmente por ele ou isso é um documento que é redigido em casa e depois é entregue lá?

A venda depois para ser feita para mim como se faz? cada herdeiro assina um contrato de compra e venda e depois entrego tudo em conjunto na conservatória?

Obrigado pelas respostas.

 

[David Silva Ferreira]

Quanto a matricula acho que vai ser como fiz com a minha florett, ou seja, levo o pedido de matricula assinado pelo comprador e eles ficam com isso e com uma cópia do contrato de compra e venda e depois, ao vir a nova matricula, já vem em nome do comprador.

Agora ha duas duvidas:

Esse pedido que tem de ser subscrito pelo cabeça de casal tem de ser feito presencialmente por ele ou isso é um documento que é redigido em casa e depois é entregue lá?

A venda depois para ser feita para mim como se faz? cada herdeiro assina um contrato de compra e venda e depois entrego tudo em conjunto na conservatória?

Obrigado pelas respostas.

Pois, isso poderá depender da repartição de Finanças. Já vi situações em que exigiram a presença do/a cabeça de casal e repartições onde apenas se entrega isso em requerimento. A repartição competente para isso é a da morada do falecido. Mas entendo que qualquer pessoa o pode entregar.

Quanto à outra pergunta, já lhe respondi a isso no meu anterior post.
Tem que ter quantos impressos de registo automóvel, quantos os herdeiros. Cada herdeiro assinará o seu impresso e você assinará em todos eles. Mas precisará de cópias dos documentos (BI e NIF ou CC) de todos os intervenientes.

 

[Rui Nelson Silva]

Vou averiguar então tudo isso e ver como vou resolver tudo.

Muito obrigado pelas respostas! Ajudaram mesmo muito!

Abraço.

 

[David Silva Ferreira]

De nada.

É para isso mesmo que existe o fórum.
E como tenho algum conhecimento de causa e experiência em lidar com essas entidades, fica a minha contribuição.
Espero que te seja útil.

Cumprimentos!