Caro amigo Ricardo Carreiras: Se bem se lembra, toda esta conversa começou quando o governo decretou o pagamento OBRIGATÓRIO do imposto de selo (antigo imposto de circulação), e com essa medida gerou uma confusão tremenda porque existiam milhares de veículos sem o registo de propriedade actualizado, penalizando assim os proprietários e não os utilizadores, o que eu acho muito mal. A seguir, e com o intuito de "facilitar" as regularizações, permitiram que os proprietários que estivessem abrangidos pelo imposto e que já não tivessem na posse dos veículos, pudessem gerar situações ainda mais confusas com o cancelamento de matriculas, apesar de não estar na posse dos mesmos, e em muitos dos casos, terem assinado as respectivas declarações de venda, se bem que não tivessem sido regularizadas as transferências de nome.
Aqui sim, seria a altura ideal de resolver esta questão de forma muito simples: Seria pedido aos proprietários legais uma prova de propriedade aquando do pagamento do imposto de propriedade. Como??? Quando um proprietário fosse pagar o respectivo selo, preencheria um impresso onde declarasse quais as matriculas que lhe eram devidas e queria manter e quais não eram. Estipulava-se o prazo de um ano legal para o fazer, e então sim, após esse tempo, iniciar-se-ia um processo automático de cancelamentos de matriculas que não tivessem sido reclamadas por ninguém. Acha que isto teria um resultado diferente do actual? Claro que não geraria tanta receita para ser aplicada sabe-se lá onde. O problema é que quem toma estas iniciativas e decide as medidas, fá-lo de um modo completamente desprovido de interesse e justiça com o próximo, não olhando a meios para atingir fins.
O Sr. acharia bem ser preso com o resto bairro todo porque um vizinho seu tinha cometido um assalto? É que com esta medida, eu que tenho os meus carros legalizados, em minha posse e fora da via publica, fui tratado como um qualquer desleixado que não se deu ao trabalho de mudar o registo de propriedade atempadamente. Acha isto correcto? Afinal de que lado é que está a histeria??? Serei eu que me sinto roubado e desejo reclamar os meus direitos, ou será do lado dos nossos governantes que demonstram uma imensa incapacidade de lidar com questões absolutamente básicas, levando tudo a eito sem se darem ao trabalho de prever e resolver estas questões?
Não quero tornar este fórum num debate politico, mas gostava que as pessoas se sensibilizassem de facto para estas questões, mesmo que não se sintam directamente atingidas. Os carros são meus, paguei-os, registei-os, paguei os selos e agora roubaram-mos!!!
Não se admirem de qualquer dia aparecer um decreto de lei que anule as matriculas de todos os veículos que não gastem combustível há mais de uma semana...
Deixo aqui o convite novamente: vamos formar um grupo para lidar com esta situação junto das entidades competentes, de forma ordeira e civilizada? Eu creio que o diálogo é possivel, mas uma voz não chega. Quantos mais se sentem como eu?
Rui Tiago