Governo aumenta a carga fiscal nos automóveis

Joao Cunha

Celicas Clube Português
Impostos. Usados importados pagam mais ao fisco a partir de Janeiro de 2009. Carro com dez anos deixa de abater 80% no imposto sobre veículos (ISV) e passa a descontar 52% e apenas sobre a componente cilindrada do imposto. Comprar um 'diesel' a partir de Janeiro de 2009 será mais caro

Aumento fiscal é hoje aprovado no Parlamento

O Governo vai agravar a fiscalidade automóvel. Os carros usados importados e os novos automóveis com motor a gasóleo passam a pagar mais impostos em 2009, o que vai dificultar o negócio de centenas de stands, de acordo com o pacote de alterações fiscais para o Orçamento do Estado para 2009, apresentado pela maioria parlamentar do Partido Socialista.

O aumento de imposto nos "usados importados" pode atingir alguns milhares de euros, dependendo da cilindrada e anos de uso.

Por exemplo, um carro importado, com mais de dez anos de uso, pode ainda hoje - pelo menos até Janeiro do próximo ano, quando entrar em vigor o Orçamento - obter uma redução de 80% no imposto (ISV), na componente de emissões de CO2 e na componente cilindrada. Mas, na nova tabela, que será amanhã votada no Parlamento, desaparece o escalão de dez anos de uso, surgindo, em substituição, um último escalão máximo, de cinco anos.

Assim, a nova tabela impõe, para os carros com mais de cinco anos, uma redução no ISV de apenas 52%. E pior, para quem compra usado importado, essa redução só será aplicada na componente cilindrada no cálculo do ISV. Ou seja, os usados importados deixam de ter redução na componente ambiental. Este aumento de imposto, reclamado pelas marcas, pode afectar o negócio de centenas de stands espalhados pelo País.

Para arrecadar mais receita fiscal, o Executivo vai cobrar mais impostos aos novos proprietários de carros a gasóleo. É que os diesel que emitem até cinco miligramas de partículas por quilómetro - 0,005 g/km, não confundir com emissões de CO2 - deixam, já em 2009, de gozar de um desconto fiscal de 500 euros no ISV, tal como acontecia desde 2007, caso a proposta dos parlamentares socialistas seja aprovada hoje, no Parlamento. Pior, para os carros novos - a gasóleo - que emitem mais de cinco miligramas por quilómetro, há um aumento de 250 euros, mais IVA.

É a arrecadação de receita fiscal, que explica o aumento do imposto na fiscalidade automóvel, o mesmo sucedendo nos "incentivos para abate", apesar de um "recuo ambiental" do Executivo. É que, até Outubro, a receita deste imposto sobre veículos caiu 23% em comparação com igual período de 2007. No caso do bónus de 500 euros, por redução de partículas, o Governo terá sido surpreendido pelo forte impacto na diminuição da receita fiscal.

Isto está cada vez melhor.....:wacko::wacko:
 

M Bento Amaral

Barão da Sopa da Pedra!!
Herois do ar... nos os podres.. Maçãs reineta no meu quintal....
levantarrrrr tarde de camaaaa é o nosso ideialll....


Republica das bananas.

O que eu adorava sair daqui...
 

PedroCosta

Clássico
mauroamaral disse:
Herois do ar... nos os podres.. Maçãs reineta no meu quintal....
levantarrrrr tarde de camaaaa é o nosso ideialll....


Republica das bananas.

O que eu adorava sair daqui...

mais nada mauro,este governo de m***@ so faz coisas destas
 

M Bento Amaral

Barão da Sopa da Pedra!!
Eu estive na Austria, um país daquele tamanho... com cerca de 8milhoes de habitantes....
lá... NAO SE TRABALHA AO FIM DE SEMANA!!!!!!
é verdade.....
e mais.... LA SO SE TRABALHA ATÉ AS 5HORAS DA TARDE.... tambem é verdade.... excepto ha 5a feira.. que trabalham até as 7horas... era o unico dia em que eu ia a correr para apanhar o supermercado aberto....
e lá... tem um nivel de vida MUITO..... MUIIITTOOOOOOOOOO superior ao nosso....
Viena... é linda... limpinha.... civilizada.... O tranzito é pouco! muito pouco!!!

ai.... eu ia bem pra viena... :(
 

M Bento Amaral

Barão da Sopa da Pedra!!
ja em portugl... trabalha-se de todos os dias... a todas as horas... trabalha-se cada vez mais.. e recebece-se cada vez MENOS!!!!!! :wacko: :wacko: :wacko:
 
mauroamaral disse:
Eu estive na Austria, um país daquele tamanho... com cerca de 8milhoes de habitantes....
lá... NAO SE TRABALHA AO FIM DE SEMANA!!!!!!
é verdade.....
e mais.... LA SO SE TRABALHA ATÉ AS 5HORAS DA TARDE.... tambem é verdade.... excepto ha 5a feira.. que trabalham até as 7horas... era o unico dia em que eu ia a correr para apanhar o supermercado aberto....
e lá... tem um nivel de vida MUITO..... MUIIITTOOOOOOOOOO superior ao nosso....
Viena... é linda... limpinha.... civilizada.... O tranzito é pouco! muito pouco!!!

ai.... eu ia bem pra viena... :(

Acredito que sim Mauro :D
Também já ando com umas ideias de sair de Portugal já à algum tempo,
quem sabe se não me mudo para a Suécia :D
Alguém lá meteu esta maioria absoluta a governar Portugal,eu é que não fui :D:cool:
Da maneira que isto anda 2009 vai ser um ano bastante pior dizem uns analistas amigos meus ligados à banca e à estatística financeira da Europa,acho que está na altura de abandonar o barco....:DD:D
Para o ano começa também as inspecções às motas vai ser bonito vai,
já para não dizer também que vão cancelar algumas matriculas destas mesmas também,só falta mesmo é alargarem dos anos 80 para os anos 70 o cancelamento das matriculas de automóveis.... :wacko:
Não se esqueçam de votar no próximo ano nos mesmos :D
e depois queixem se:DD:cool:
 

Diogo Lisboa

Veterano
Que palhaçada:wacko:....

Da maneira que isto vai, uma pessoa precisa de ser rica para comprar um carro:wacko:...

Sinceramente:wacko:...
 

José Pedro Gil

Clássico
Continua a bandalheira de uma classe política que insiste em continuar a obrigar o povo a sustentar os seus luxos.

Quousque tandem...

JP
 

Rui Paixão

Clássico
Seguindo a "lógica" do Governo e se continuar por mais uns anos, provavelmente serei obrigado a transformar o meu '02 num veiculo electrico...:huh:
 
Hoje fiz dezenas de telefonemas, pois como alguns sabem vou restaurar o meu E type, restauro que só estará concluído em finais de 2009.
Quando tomei conhecimento desta aberração do aumento da carga fiscal, fiz vários telefonemas para várias pessoas ligadas ao ramo da legalização de automóveis antigos, e as resposta foram bastante semelhantes, para Eu meter já a papelada de legalização antes do fim do ano, ficando já o processo entregue e para meio do próximo ano então avançava com a legalização, beneficiando assim da legislação agora em vigor.
Porém um amigo, com amigos ligados à governação aconselhou-me a esperar, pois talvez saia uma directiva que irá isentar automóveis antigos, que tenham um certificado de interesse histórico e patrimonológico para Portugal.
Amanhã irei estar com esse meu amigo que ficou de me dar mais noticias sobre esta isenção, se irá avançar ou não, embora Eu esteja muito céptico em relação a esta directiva, pois sei em que país vivo, o país dos impostos.
 
Ricardo P Faria disse:
... pois talvez saia uma directiva que irá isentar automóveis antigos, que tenham um certificado de interesse histórico e patrimonológico para Portugal.

Não me leve a mal mas se poder perguntar, pergunte ao seu amigo o seguinte, E os outros classicos que nao tem certificado?.

Abraço
 
Armando Fonseca disse:
Não me leve a mal mas se poder perguntar, pergunte ao seu amigo o seguinte, E os outros classicos que nao tem certificado?.

Abraço

Segundo entendi esse certificado irá ser requerido pelo dono da viatura antes de legalizar, a quem não sei nem que tipo de carros, se todos ou se haverá selecção de alguns, não posso afirmar nada, porque também nada sei, são só informações vagas.
Amanhã já terei mais noticias.
 
Ricardo P Faria disse:
Hoje fiz dezenas de telefonemas, pois como alguns sabem vou restaurar o meu E type, restauro que só estará concluído em finais de 2009.
Quando tomei conhecimento desta aberração do aumento da carga fiscal, fiz vários telefonemas para várias pessoas ligadas ao ramo da legalização de automóveis antigos, e as resposta foram bastante semelhantes, para Eu meter já a papelada de legalização antes do fim do ano, ficando já o processo entregue e para meio do próximo ano então avançava com a legalização, beneficiando assim da legislação agora em vigor.
(...)
Boa tarde Ricardo.

Quando se refere a "meter já a papelada de legalização" está-se a referir a ir à Alfandega? É que penso que só se pode ir à Alfandega depois da inspecção e da homologação na DGV/IMTT (corrigam-me se estiver enganado).
 

Daniel Melo

Azimute
pois talvez saia uma directiva que irá isentar automóveis antigos, que tenham um certificado de interesse histórico e patrimonológico para Portugal.

O ACP e os CPAA, ja batalharam bastante por isso. Mas os todos poderosos de torraozinho (sem tarelo) gozam e escarnecem, dos classicos.
 
Se não tiver hipotese de concluir todo o processo até ao final de Dezembro de 2008, uma opção pode ser dar entrada do processo na alfandega usando o art 24º do código do ISV:

Imposto sobre Veículos
Artigo 24.º Veículos não destinados a matrícula
1 - Os veículos que entrem em território nacional e não se destinem a ser matriculados, por se destinarem a desmantelamento, circulação ou permanência em domínio exclusivamente privado, coleccionismo ou qualquer outra razão que dispense a atribuição de matrícula nacional devem, no prazo de 10 dias úteis após a entrada em território nacional, ser objecto de apresentação simultânea de DAV e de DCV, juntando-se para o efeito os documentos originais do veículo, a reter pelas alfândegas para posterior envio ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., ou aos serviços competentes em matéria de transportes terrestres, no caso das regiões autónomas.
(..)
3 - Sempre que se pretenda proceder à introdução do veículo no consumo, o imposto é determinado em função das taxas em vigor no momento da apresentação originária da DAV e da DCV, tomando-se em consideração os anos de uso que o veículo possuísse àquela data.

Desta forma quando terminar o restauro, em principio, pode pedir a reintroduçao do veículo, pagando os impostos em vigor na altura da apresentação original na alfandega. Mas é melhor confirmar com eles se não existirão nenhuns "detalhes" escondidos. Tratando da adminstração pública não me expantava nada que houvessem algumas normas adicionais, para lixar o portuga incauto...
 
Hoje tive confirmação de fonte governativa que não irá haver qq alteração na legislação em vigor no que diz respeito ao CO2 dos automóveis clássicos(
 
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