Pedro Santos Jorge
YoungTimer
Caros Amigos,
Venho aqui por uma questão que me foi posta recentemente mas que, certamente, já se colocou a muitos:
- Surgiu-me a oportunidade de comprar uma mota, uma BSA B31 dos anos 50, que necessita de restauro total. A mota está quase completa e o que falta facilmente se encontra pois já me informei junto de algumas casas de peças em Inglaterra. Claro que a mota não trabalha há muitos anos nem ninguéma usa, consequentemente.
Acontece que, embora a mota tenha matrícula (ZZ-20-03) o actual proprietário não tem os documentos dela pois quando a comprou há uns anos não chegou a regularizar a situação e, entretanto, a proprietário anterior morreu (há uns anos também, ao que parece!).
Alguém tem alguma sugestão, ideia ou informação sobre como legalizar a propriedade de um veículo nestas condições?
Disseram-me no ACP Clássicos que o melhor era ir a um notário com duas "testemunhas" e alegarque a mota está na nossa posse há anos e que, por razões várias, na época nunca se chegou a fazer a transferencia do registo de propriedade. Alega-se também que o antigo proprietário já faleceu e não se conseguem encontrar os herdeiros. Com base nesta argumentação e no "testemunho" de duas pessoas (nossas amigas e que confirmam a história, mesmo que nunca tenham visto a mota!) o notário passa um documento confirmando a propriedade do veículo (mais ou menos por uso-capeão!) com o qual se procede ao registo em nosso nome junto da Conservatória do Registo Automóvel.
Já do Clube Português de Automóveis Antigos recebi uma informação ligeiramente diferente pois embora a argumentação seja a mesma (o tal usa-capeão!) não é um notário que emite o tal documento mas sim um Juíz pois é necessário fazer um requerimento judicial, o que implica meter um advogado ao barulho.
Será que alguém me pode esclarecer melhor?
Obrigado e um abraço,
Pedro Santos Jorge
Venho aqui por uma questão que me foi posta recentemente mas que, certamente, já se colocou a muitos:
- Surgiu-me a oportunidade de comprar uma mota, uma BSA B31 dos anos 50, que necessita de restauro total. A mota está quase completa e o que falta facilmente se encontra pois já me informei junto de algumas casas de peças em Inglaterra. Claro que a mota não trabalha há muitos anos nem ninguéma usa, consequentemente.
Acontece que, embora a mota tenha matrícula (ZZ-20-03) o actual proprietário não tem os documentos dela pois quando a comprou há uns anos não chegou a regularizar a situação e, entretanto, a proprietário anterior morreu (há uns anos também, ao que parece!).
Alguém tem alguma sugestão, ideia ou informação sobre como legalizar a propriedade de um veículo nestas condições?
Disseram-me no ACP Clássicos que o melhor era ir a um notário com duas "testemunhas" e alegarque a mota está na nossa posse há anos e que, por razões várias, na época nunca se chegou a fazer a transferencia do registo de propriedade. Alega-se também que o antigo proprietário já faleceu e não se conseguem encontrar os herdeiros. Com base nesta argumentação e no "testemunho" de duas pessoas (nossas amigas e que confirmam a história, mesmo que nunca tenham visto a mota!) o notário passa um documento confirmando a propriedade do veículo (mais ou menos por uso-capeão!) com o qual se procede ao registo em nosso nome junto da Conservatória do Registo Automóvel.
Já do Clube Português de Automóveis Antigos recebi uma informação ligeiramente diferente pois embora a argumentação seja a mesma (o tal usa-capeão!) não é um notário que emite o tal documento mas sim um Juíz pois é necessário fazer um requerimento judicial, o que implica meter um advogado ao barulho.
Será que alguém me pode esclarecer melhor?
Obrigado e um abraço,
Pedro Santos Jorge