Nuno Viana disse:
HI
Se já foi há muito tempo pode tentar por "usocapiâo"
Restauro Vauxhall Viva Hb 2d Salon 1969
- Autor do tópico Nuno Viana
- Data de início
HI
Se já foi há muito tempo pode tentar por "usocapiâo"
OP
OP
Nuno Viana
YoungTimer
Guilherme Bugalho disse:
Penso que ainda não é possível, uma vez que a máquina só está comigo desde 2004.
Usucapião não é a partir dos 20 anos?
OP
OP
Nuno Viana
YoungTimer
Afinal parece-me que o meu bom amigo é capaz de ter descoberto um caminho para a solução. Já me tinha ocorrido, mas no entanto pareceu-me descabido.
Agora, e no seguimento da sua resposta, resolvi-me a verificar e qual não é a minha surpresa...
O art. 1298º do Código Civil referente a Usucapião de móveis (Coisas sujeitas a registo) diz:
Os direitos reais sobre coisas móveis sujeitas a registo adquirem-se por usucapião, nos termos seguintes:
a) Havendo título de aquisição e registo deste, quando a posse tiver durado dois anos, estando o possuidor de boa fé, ou quatro anos, se estiver de má fé;
b) Não havendo registo, quando a posse tiver durado dez anos, independentemente da boa fé do possuidor e da existência de título.
ou seja:
Usucapião de 2 anos: quando haja título e este esteja registado e contando-se esse prazo da data do registo, desde que haja boa fé;
Usucapião de 4 anos: nas mesmas condições, havendo má fé;
Usucapião de 10 anos: não havendo registo, independentemente do título e de boa fé.
Agora, e no seguimento da sua resposta, resolvi-me a verificar e qual não é a minha surpresa...
O art. 1298º do Código Civil referente a Usucapião de móveis (Coisas sujeitas a registo) diz:
Os direitos reais sobre coisas móveis sujeitas a registo adquirem-se por usucapião, nos termos seguintes:
a) Havendo título de aquisição e registo deste, quando a posse tiver durado dois anos, estando o possuidor de boa fé, ou quatro anos, se estiver de má fé;
b) Não havendo registo, quando a posse tiver durado dez anos, independentemente da boa fé do possuidor e da existência de título.
ou seja:
Usucapião de 2 anos: quando haja título e este esteja registado e contando-se esse prazo da data do registo, desde que haja boa fé;
Usucapião de 4 anos: nas mesmas condições, havendo má fé;
Usucapião de 10 anos: não havendo registo, independentemente do título e de boa fé.
A minha mulher é advogada, e ainda hoje lhe pergunto isso.
OP
OP
Nuno Viana
YoungTimer
Também encontrei no arquivo do portal esta situação da qual já não me recordava:
Nuno Viana
30-08-07, 17:53
E no caso de o proprietário já não ser vivo, os herdeiros estarem dispostos a assinar a declaração de venda, mas, não possuirem a habilitação de herdeiros?
Este é o caso que tenho em mãos, sabe informar-me sobre esta situação concreta?
Cumprimentos.
lino s lopes
31-08-07, 09:24
No site http://www.conselhodosjulgadosdepaz.com.pt/index.asp?id=Informacao:
As partes têm de comparecer pessoalmente, por causa dos objectivos de mediação, conciliação e pacificação.
sim é verdade que as partes devem comparecer pessoalmente, tanto o Demandante como o Demandado, mas a mediação só ocorre se o Demandante assim o desejar, pois logo no requerimento inicial declara que prescinde da mediação.... pelo que só se dá o julgamento e só se o demandado comparecer. Se o Demandado não comparecer no julgamento (não paga qualquer multa) o juiz marca novo julgamento num prazo mínimo de cinco dias, e se o Demandando não comparecer, dá os factos alegados pelo Demandante como provados.
lino s lopes
31-08-07, 09:44
no caso do proprietário ter falecido, são demandados todos os herdeiros.
quendo eu tratar do meu processo, coloco aqui no fórum as minutas e fico disponível a adapta-la as circunstâncias de cada um ...
lino s lopes
16-09-07, 21:07
boas pessoal!!!
Acção deu entrada no Julgado de Paz na passada semana e o julgamento está marcado para dia 21....
Nuno Viana
17-09-07, 11:42
Parabéns. Boa sorte.
lino s lopes
04-10-07, 14:56
ja estou na posse da sentença que declara o veículo adquirido por usucapião e determina o cancelamento do registo em vigor....
depois de transitar em julgado(dia 12), participar ao imposto de selo e requer o registo de propriedade em meu nome.
Nuno Viana
30-08-07, 17:53
E no caso de o proprietário já não ser vivo, os herdeiros estarem dispostos a assinar a declaração de venda, mas, não possuirem a habilitação de herdeiros?
Este é o caso que tenho em mãos, sabe informar-me sobre esta situação concreta?
Cumprimentos.
lino s lopes
31-08-07, 09:24
No site http://www.conselhodosjulgadosdepaz.com.pt/index.asp?id=Informacao:
As partes têm de comparecer pessoalmente, por causa dos objectivos de mediação, conciliação e pacificação.
sim é verdade que as partes devem comparecer pessoalmente, tanto o Demandante como o Demandado, mas a mediação só ocorre se o Demandante assim o desejar, pois logo no requerimento inicial declara que prescinde da mediação.... pelo que só se dá o julgamento e só se o demandado comparecer. Se o Demandado não comparecer no julgamento (não paga qualquer multa) o juiz marca novo julgamento num prazo mínimo de cinco dias, e se o Demandando não comparecer, dá os factos alegados pelo Demandante como provados.
lino s lopes
31-08-07, 09:44
no caso do proprietário ter falecido, são demandados todos os herdeiros.
quendo eu tratar do meu processo, coloco aqui no fórum as minutas e fico disponível a adapta-la as circunstâncias de cada um ...
lino s lopes
16-09-07, 21:07
boas pessoal!!!
Acção deu entrada no Julgado de Paz na passada semana e o julgamento está marcado para dia 21....
Nuno Viana
17-09-07, 11:42
Parabéns. Boa sorte.
lino s lopes
04-10-07, 14:56
ja estou na posse da sentença que declara o veículo adquirido por usucapião e determina o cancelamento do registo em vigor....
depois de transitar em julgado(dia 12), participar ao imposto de selo e requer o registo de propriedade em meu nome.
A advogada da familia aconselhou que se os Julgados de Paz têm competência para um caso destes, será sempre mais simples. No caso em questão, a habilitação de herdeiros, se estiverem todos de acordo, simplificará ainda mais todo o processo.
HI
Desculpem mais uma vez a "colherada"
Existem três termos que é melhor começarem a fixar. Até pela ordem natural da vida, que às vezes não é muito natural. Todos nós somos filhos de alguém e se esse alguem tem bens fixem isto:
- Relação de bens
- Formal de partilhas
- Habilitação de herdeiros.
Ora bem, quando morre alguem (pai, mâe) ou ainda noutros casos (tios, etc...) terá de ser comunicado às finanças (pois claro eles tambem são herdeiros
) no prazo de (agora não sei ao certo) quais os bens que essa pessoa deixou. Relação de bens é como se chama, e agora até atribuem um NIF a ela.
Deve tambem (não necessario) comunicar os herdeiros para isso serve a habilitação de herdeiros ao legado.
O formal de partilhas serve para "certificar" que o herdeiro X ficou com o bem Y e o TÓTó ficou com o bem Z. Se "apenas" houver um herdeiro pode-se dispensar o formal de partilhas (não há nada melhor como ser filho unico - no fim digo eu).
Não pretendo dizer o que o meu amigo deve fazer, mas ...... consultar um advogado é a melhor ideia (e mais cara). Quanto a prazos cuidado que as leis mudam com facilidade nos últimos tempos.
Na relação de bens (se foi feita) penso que os seus familiares se "esqueram" de mencionar o carro pelo que devem contactar as finanças e fazer uma "actualização". Atenção que isto é tudo legal, não estou a sugerir ilegalidades.
O advogado é que terá de trabalhar e o meu amigo pagar)
Desculpem mais uma vez a "colherada"
Existem três termos que é melhor começarem a fixar. Até pela ordem natural da vida, que às vezes não é muito natural. Todos nós somos filhos de alguém e se esse alguem tem bens fixem isto:
- Relação de bens
- Formal de partilhas
- Habilitação de herdeiros.
Ora bem, quando morre alguem (pai, mâe) ou ainda noutros casos (tios, etc...) terá de ser comunicado às finanças (pois claro eles tambem são herdeiros
) no prazo de (agora não sei ao certo) quais os bens que essa pessoa deixou. Relação de bens é como se chama, e agora até atribuem um NIF a ela.Deve tambem (não necessario) comunicar os herdeiros para isso serve a habilitação de herdeiros ao legado.
O formal de partilhas serve para "certificar" que o herdeiro X ficou com o bem Y e o TÓTó ficou com o bem Z. Se "apenas" houver um herdeiro pode-se dispensar o formal de partilhas (não há nada melhor como ser filho unico - no fim digo eu).
Não pretendo dizer o que o meu amigo deve fazer, mas ...... consultar um advogado é a melhor ideia (e mais cara). Quanto a prazos cuidado que as leis mudam com facilidade nos últimos tempos.
Na relação de bens (se foi feita) penso que os seus familiares se "esqueram" de mencionar o carro pelo que devem contactar as finanças e fazer uma "actualização". Atenção que isto é tudo legal, não estou a sugerir ilegalidades.
O advogado é que terá de trabalhar e o meu amigo pagar
)
OP
OP
Nuno Viana
YoungTimer
António Barbosa disse:
Agradeço desde já a colaboração de todos.
A questão é que realmente o carro - porque não tem grande valor comercial - não consta na habilitação de herdeiros, e pelo que sei, a mesma custa cerca de 1000 Euros, o que neste caso ultrapassa largamente o valor (material) da máquina e dá-me cabo da verba disponível para o restauro...
OP
OP
Nuno Viana
YoungTimer
Guilherme Bugalho disse:HI
Desculpem mais uma vez a "colherada"
Não tem nada que desculpar... agradeço muito o interesse e tempo dispensado nesta causa.
Fica o repto para todos os que tiverem algo a sugerir que o façam. Estou mesmo desejoso de resolver a situação sem gastar os tostões que tenho para restaurar a máquina.
Mais uma vez MUITO OBRIGADO A TODOS!
Nuno Viana disse:
Lamento ser mais um potencial vauxhall para peças .......
Nuno Viana disse:
Lamento ser mais um potencial vauxhall para peças .......
OP
OP
Nuno Viana
YoungTimer
Esteja descansado que isso nunca vai acontecer...
Já me estou a mexer - vou tentar através do julgado de paz.
Já me estou a mexer - vou tentar através do julgado de paz.
OP
OP
Nuno Viana
YoungTimer
Esteja descansado que isso nunca vai acontecer...
Já me estou a mexer - vou tentar através do julgado de paz.
Já me estou a mexer - vou tentar através do julgado de paz.
sergio jose b. rodrigues
sergio
é pena acontecerem destas coisas, pois no final de contas o que queremos é simplesmente recolocar estas belas maquinas na estrada a encantar os olhos de quem as ve passar..
boa sorte e nao se deixe desanimar com este contratempo..
abraço
boa sorte e nao se deixe desanimar com este contratempo..
abraço
OP
OP
Nuno Viana
YoungTimer
sergio jose b. rodrigues disse:
Obrigado pelo apoio. É sempre bem vindo.
Já agora os meus parabéns pela compra - 1 Euro? Bestial! - fiz muitos quilómetros percorrendo toda a Europa numa máquina idêntica à sua, carregadinha até à rolha, e a puxar uma auto-tenda...
Um abraço
sergio jose b. rodrigues
sergio
Nuno Viana disse:
é verdade o homem preferiu "vender-mo" por 1 euro do que deixa-lo acabar de apodrecer ali..
se toda a gente tivesse este tipo de mentalidade de certeza que menos classicos eram abatidos ou morriam de podres encostados a um canto.. mas infelizmente ha gente que prefere isso que vende-los ou mesmo da-los pra voltar a colocar esses carros na estrada.. é uma pena..
entao e esse seu problemazinho? ja esta resolvido? ou ainda nao sabe o que fazer?
abraço..
sergio jose b. rodrigues
sergio
entao amigo?! esse restauro esta para ser ou nem por isso?
queremos saber novidades...
abraço
queremos saber novidades...
abraço
OP
OP
Nuno Viana
YoungTimer
VIVA Sérgio, acredite que mais que ninguém desejo ver "isto" a andar para a frente...
Espero começar o restauro ainda este verão - vamos lá ver....
Um abraço
Espero começar o restauro ainda este verão - vamos lá ver....
Um abraço
sergio jose b. rodrigues
sergio
Nuno Viana disse:
ainda bem... entretanto se aparecerem novidades nao hesite em posta-las aqui pois fiquei "viciado" neste topico.. abraço..
lourencocarneiro
YoungTimer
Tenho material para vauxhall viva de 1973 e documentos
passa a mensagem a quem estiver interessado
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