Registo Automóvel Simplificado

Fonte: Portal do Cidadão.

A solicitação de certidões online e a criação de um regime especial mais barato e facilitado de regularização do registo de propriedade fazem parte de um conjunto de medidas, em vigor desde o início de Fevereiro, que se destinam a simplificar e a reduzir custos no processo de registo automóvel.

Válida por seis meses, a certidão é pedida através do site Automóvel Online, custando seis euros – menos 11 euros do que a prestação do serviço em papel. Após o pagamento, é originado um código que permitirá visualizar toda a informação relativa à situação daquele automóvel a quem a exija.

A nova legislação veio, igualmente, possibilitar a utilização dos meios electrónicos no registo de propriedade automóvel, com autenticação através de assinatura digital, permitindo aos stands registar a venda de forma mais rápida e barata.

Os novos diplomas introduziram, também, a redução do preço do registo de motociclos com menos de 50 cm3, que tinha um custo idêntico ao dos outros veículos, para cinco euros.
 

Rui Miguel

Clássico
Fiz um pedido de consulta da certidão permanente do registo automóvel, e foi tudo relativamente rápido (menos de 24 horas).

Foi com algum espanto que constatei que é possível verificar gratuitamente a marca e o número de chassis de qualquer carro que conste na base de dados, basta para isso introduzir a matrícula no site de pedido de consulta da certidão e clicar noutro campo a preencher:

http://www.automovelonline.mj.pt/AutoOnline/pedidoCertidaoOnline1.jsp

O custo são 6 euros, com direito de acesso a esta informação nos próximos 6 meses.

O pagamento é feito através de referência multibanco, gerada automaticamente.

Aqui fica o "esqueleto" da certidão:

Código de acesso: 0000-0000-0000

A entrega deste código a qualquer entidade pública ou privada dispensa a apresentação de uma certidão em papel (artº 14, nº 2 da Portaria n.º 99/2008 de 31 de Janeiro de 2008).

Matrícula: XX-XX-XX Marca XXX
PROPRIETÁRIO(s):
Nome
Morada
Registo de propriedade com apresentação nº 0000, em 01/01/1950

Não se encontram registados e em vigor quaisquer ónus ou encargos e não existem apresentações pendentes.
 

Rúben Farinha

Portalista
Portalista
Rui Miguel disse:
Bom link!

Introduzindo apenas a matricula aparece a marca do automovel e o número do quadro... curioso porque coloquei a matricula de um Citroen e o site respondeu-me 'OPEL'! Verdade seja dita, o Citroen ja foi vendido à muitos anos e nada sei actualmente sobre ele! É possivel voltar a ser usada mas noutro veiculo?

Mesmo assim muito util!

Obg
 

Rui Miguel

Clássico
Rúben Farinha disse:
É possivel voltar a ser usada mas noutro veiculo?
Sim é. Após ser dada baixa de um veículo a mesma matrícula pode vir a ser reutilizada noutro, por exemplo nos casos de importação em que é pedida matrícula da época.
 
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