Legalização de Motorizada de 1959

[Rui P Guerra]

Boa tarde,
Tenho uma motorizada Perfecta Demm de 1959 que era do meu avô e que pretendo iniciar o restauro em breve à semelhança do que já fiz com a Perfecta Super de 1967.
Agora deparei-me com o seguinte problema, não tenho o livrete da motorizada e não o encontro em lado nenhum, mas tenho a matricula com a qual fui à camara pedir uma segunda via do livrete para ir ao IMTT pedir uma matricula nova.
Na camara não encontram o registo da motorizada, já encontraram o da de 1967 mas não encontram o registo da de 1959, já insisti várias vezes e estão sempre com desculpas que está no arquivo e que não encontram o registo.
É possivel ultrapassar esta questão com uma certidão emitida pela camara para entregar no IMTT?
Alguem me consegue ajudar neste tema?
Obrigado

 

[Rui P Guerra]

Na Camara já me informaram que não localizam o registo da motorizada, penso que a unica coisa a fazer, segundo investiguei, será invocar o usucapião. Mas não sei se no IMT aceitam para pedir o registo inicial.

Invocar a usucapião obriga a escritura de justificação notarial

Para invocar a usucapião tem de recorrer a um notário para fazer uma escritura de justificação notarial,

Nesta escritura vai declarar que é proprietário do bem, excluindo qualquer outra pessoa. Tem de declarar também a razão pela qual não pode provar a sua posse com os documentos legais, e de que modo se iniciou a sua posse.

Na escritura, têm de estar presentes três testemunhas (não familiares) que comprovem que é o dono do bem. No caso de imóveis, vão ser afixados editais para conferir a possibilidade de oposição por parte de terceiros. Caso não exista oposição, o bem passa a ser legalmente seu. Com a escritura de justificação notarial pode proceder ao registo do imóvel em seu nome numa conservatória do registo predial. O mesmo se aplica aos bens móveis, com as devidas adaptações.

Usucapião de bens móveis Bens sujeitos a registo

Para bens móveis para os quais é obrigatório o registo, como automóveis, barcos e aviões, se tiver na sua posse o registo e também a prova da sua aquisição, a usucapião pode ser invocada ao fim de dois anos (se estiver de boa fé) e de quatro anos (se tiver de má fé). Se não existir registo, pode invocar a usucapião após 10 anos de posse (independentemente da boa ou má fé - artigo 1298.º). Decreto-Lei n.º 47344 - Diário do Governo n.º 274/1966, Série I de 1966-11-25

 

[Hugo_Noronha]

Allo amigo Rui, vim encontrá-lo aqui no fórum

Em 1959 possivelmente será dificil encontrar o registo da motorizada como disse mas se a pessoa pede uma declaração na Câmara, ainda por cima, paga, eles terão de resolver a situação.

 

[Rui P Guerra]

Allo amigo Rui, vim encontrá-lo aqui no fórum

Em 1959 possivelmente será dificil encontrar o registo da motorizada como disse mas se a pessoa pede uma declaração na Câmara, ainda por cima, paga, eles terão de resolver a situação.

Um documento a declarar que não localizam o registo da motorizada? E será que me passam esse documento e se passarem o mesmo será aceite no IMT para pedir a nova matricula?
O problema é que a motorizada esteve guardada mais de 30 anos e não sei a matricula nem tenho o livrete.

 

[Guilherme Bugalho]

Um documento a declarar que não localizam o registo da motorizada? E será que me passam esse documento e se passarem o mesmo será aceite no IMT para pedir a nova matricula?
O problema é que a motorizada esteve guardada mais de 30 anos e não sei a matricula nem tenho o livrete.

Essa declaração nem passam nem é de aceitar... ou então tens de pedir a mesma declaração em todas as CM ....
Sim quem é que pode garantir que ela estava registada na Camara tal ...

O problema não é a motorizada ... são os docs. E enquanto não os encontrares nada feito ...
Se era do teu avô ... presumo já falecido; alguém deve ter os docs ... quem era o cabeça de casal ???

Ou o teu pai ou os teus tios(as) ou a tua avô se ainda for viva, devem saber dos documentos, nem que os tenham queimado ...
Se os queimaram só têm de informar isso.

Depois há o problema da AT ... a motorizada foi declarada para a herança ??

Vê se consegues que procurem no livro de registo das carroças e carros de bois ... esse livro já deve estar no arquivo morto da camara, ou talvez no museu se existir na zona.

 

[Hugo_Noronha]

Boa tarde amigo Rui

A motorizada tem de ter um registo algures, se foi registada na declaração de herdeiros, deve haver maneira de conseguir saber onde andam os documentos dela.

A declaração (2º via de documentos antigos) tem de ter os dados todos do proprietário, depois é preenchido o requerimento (doc.9 do IMT) com todos os dados do veiculo e juntamente com este documento, tambem pode ser feita a transferência de propriedade (declaração compra/venda)

A chamada 2º via será a mesma coisa que a declaração, se existe registo de matricula, tem de estar no arquivo algures.

 

[Carolina]

Então por exemplo eu tenho uns documentos camarários do meu bisavô já falecido eu posso passar para o meu nome? Ou terei de ir pela hablitação de herdeiros?

 

[Hugo_Noronha]

Então por exemplo eu tenho uns documentos camarários do meu bisavô já falecido eu posso passar para o meu nome? Ou terei de ir pela hablitação de herdeiros?

Bom dia
Tendo os documentos, pode passar sem problema para o seu nome mas na habilitação de herdeiros tem de constar a motorizada.

 

[Carolina]

Bom dia
Tendo os documentos, pode passar sem problema para o seu nome mas na habilitação de herdeiros tem de constar a motorizada.

Mas não consta como faço??

 

[Rui P Guerra]

Mas não consta como faço??

Boa noite, no meu caso já está resolvida a questão. Fui ao IMTT com o livrete em nome do meu Avô, a habilitação de Herdeiros e a relação de bens ( e a motorizada não constava) e pedi uma matrícula em nome da minha mãe, depois fui à conservatória fiz o registo e em simultâneo passei para meu nome com a declaração de venda.

 

[Nuno Ferraz]

Boa noite, no meu caso já está resolvida a questão. Fui ao IMTT com o livrete em nome do meu Avô, a habilitação de Herdeiros e a relação de bens ( e a motorizada não constava) e pedi uma matrícula em nome da minha mãe, depois fui à conservatória fiz o registo e em simultâneo passei para meu nome com a declaração de venda.

Podemos imaginar que a mãe é filha e herdeira única e que apresentou uma declaração de venda ou doação ao filho, certo?

 

[Rui P Guerra]

Podemos imaginar que a mãe é filha e herdeira única e que apresentou uma declaração de venda ou doação ao filho, certo?

Nuno, filha e um dos herdeiros pediu a matrícula no IMT e de seguida com uma declaração de venda passei para meu nome na Conservatória.

 

[Guiomar]

Eu também estou a tratar de pedir matricula de uma fuego. Era do meu falecido pai e o q me pediram no imt foi livrete, habilitação de herdeiros e imposto de selo das finanças onde consta o bem declarado. Modelo 9 IMT preenchido e Assinado pelo cabeça de casal q neste caso é a minha mãe. A NOVIDADE de hoje foi que me disseram que a mota será alvo de INSPEÇÃO para atribuição da matrícula.
Alguém já passou por esta Inspeção?

 

[Guilherme Bugalho]

Eu também estou a tratar de pedir matricula de uma fuego. Era do meu falecido pai e o q me pediram no imt foi livrete, habilitação de herdeiros e imposto de selo das finanças onde consta o bem declarado. Modelo 9 IMT preenchido e Assinado pelo cabeça de casal q neste caso é a minha mãe. A NOVIDADE de hoje foi que me disseram que a mota será alvo de INSPEÇÃO para atribuição da matrícula.
Alguém já passou por esta Inspeção?

Para nos entendermos é conveniente ter alguma exactidão na linguagem. Uma coisa é moto outra motorizada ...
Que eu saiba as matriculas de moto não foram alteradas/actualizadas.
Agora nas "motorizadas"/ciclomotores (até 50cc) passaram das CM para o IMT ...

E penso que ainda não há inspecção para motorizadas e motos em Portugal Continental. Lá para os Açores parece que já existe ..
Quando fiz a alteração da matricula da minha sachs minor não foi necessária nenhuma inspecção ...

 

[Guiomar]

Peço desculpa. Sim, é a motorizada que me refiro e não mota.
A senhora que me atendeu no IMT disse-me que na semana passada ainda não era necessário mas que os processos tratados desde ontem carecem de uma inspeção. Isto em Portugal continental (Beja) . Aguardo contacto do IMT para os próximos passos ( Data, local e moldes desta nova inspeção) pois segundo me informaram não a fazem em Beja, será para fazer em Évora.

 

[paulo junior]

Boa noite, no meu caso já está resolvida a questão. Fui ao IMTT com o livrete em nome do meu Avô, a habilitação de Herdeiros e a relação de bens ( e a motorizada não constava) e pedi uma matrícula em nome da minha mãe, depois fui à conservatória fiz o registo e em simultâneo passei para meu nome com a declaração de venda.

E qual o modelo do impresso para essa situacao de a motorizada naõ estar na habilitação de herdeiros ?

 

[Rui P Guerra]

E qual o modelo do impresso para essa situacao de a motorizada naõ estar na habilitação de herdeiros ?

No IMT penso que é o Modelo 9 e na conservatória é a Declaração de Venda normal.

 

[paulo junior]

Acho isso muito estranho a motorizada não estar na relação de bens e ser possivel fazer o pedido de matricula nova
pois tenho duas uma em nome do meu avõ e outra do meu sogro ,nenhume esta na relação de bens, sendo assim vou ver o que vou fazer

 

[Hugo_Noronha]

Acho isso muito estranho a motorizada não estar na relação de bens e ser possivel fazer o pedido de matricula nova
pois tenho duas uma em nome do meu avõ e outra do meu sogro ,nenhume esta na relação de bens, sendo assim vou ver o que vou fazer

a motorizada não é obrigatório estar na relação de bens tens de pedir aos familiares para adicionar as motorizadas e depois vais poder legalizar

 

[Hugo_Noronha]

E penso que ainda não há inspecção para motorizadas e motos em Portugal Continental. Lá para os Açores parece que já existe ..
Quando fiz a alteração da matricula da minha sachs minor não foi necessária nenhuma inspecção ...

existem sim inspecções para motorizadas, no caso de algumas que são legalizadas de matricula antiga para a nova, tem de se informar melhor amigo, pode ter o "azar" de querer legalizar alguma e pedirem lhe uma inspecção, compreende amigo ?