Legalização de Honda MiniTrail vinda de angola

Boas tenho uma honda minitrail que o meu avô trouce de angola em 1974, so que com toda a confução do 25 de abril, ele nunca a chegou a registar em portugal e os documentos e a matricula perderam-se.


alguem me pode dizer o que passos tenho de dar para poder legalizar a minha honda????
 

Nuno Renato

YoungTimer
Viva!

Essa é uma situação que ocorre com alguma frequência. Sei de uma pessoa que tinha uma moto na mesma situação (tinha matricula, mas sem documentos), foi à DGV com duas testemunhas e resolveu isso de forma relativamente fácil.

Cumps,

Nuno R.
 
Nuno Alexandre C Freire disse:
Boas tenho uma honda minitrail que o meu avô trouce de angola em 1974, so que com toda a confução do 25 de abril, ele nunca a chegou a registar em portugal e os documentos e a matricula perderam-se.


alguem me pode dizer o que passos tenho de dar para poder legalizar a minha honda????
MAIS ALGUEM ME PODE DAR UMA AJUDA!!!
 

lino s lopes

YoungTimer
viva
a informação constante no anterior post está correcta. Para que a legalização seja possivel é necessário que:
-seja um desalojado;
-ter residencia na respectiva ex colonia;
-ser titular do direito de propriedade;
-ter sido importada antes de 31 de Dezembro de 1976.

Na falta de documentos que atestem a propriedade (livrete+registo portugues ou equivalente, da ex-colónia) e a própria residência na ex-colónia, a lei admite a produção de qualquer tipo de prova prevista no processo civil, desde logo prova testemunhal.
o processo, penso, tem que ser tratado na alfandega e não na DGV.
RISCO: caso a prova testemunhal seja considerada insuficiente, a alfandega notifica o requerente para, num detrminado prazo, produzir mais prova e, caso não seja feita, a mota é declarada perdida a favor do estado.
 

lino s lopes

YoungTimer
o procedimento referido era de aplicação a motociclos com celindrada superior a 50cm3, o que não deve ser o caso...
assim ja faz sendido que o processo seja tratado na dgv
 

lino s lopes

YoungTimer
se tiver matricula nacional, é possivel....
no entanto, ainda não há muito tempo, as camaras tinham competencia para atribuir a matricula a ciclomotores (menos de 50 cm2), em que apenas exigiam uma factura de compra e pagamento de 25 € no caso da mota constar na lista de motas homologadas pela DGV.
Agora essa competencia passou para a DGV. Um telefonema para lá pode ser esclarecedor....
 
lino s lopes disse:
se tiver matricula nacional, é possivel....
no entanto, ainda não há muito tempo, as camaras tinham competencia para atribuir a amtricula a motociclos menos de 50 cm2, em que apenas exigiam uma factura de compra e pagamento de 25 € no caso da mota constar na lista de motas homologadas pela DGV.
Agora essa competencia passou para a DGV. Um telefonema para lá pode ser esclarecedor....
da ultima vez que la foi pessoalmente a dgv foi atendido por uma senhora que tava a ler uma carta, a qual disse para ir falando que estava a ouvir, depois de eu lhe contar a historia a resposta dela sem nunca olhar para mim foi "NÃO HÁ NADA A FAZER!" eu pos a quetão do usocampeão e a resposta foi "SE ACHA QUE CONSEGUE VÁ INFORMAR-SE" portanto da parte da dgv nao espero ajuda, dai eu recorrer a estes forums e mesmo ao acp.

Mesmo assim Obrigado pela ajuda lino s lopes
 

César Novais

Clássico
Nuno Alexandre C Freire disse:
da ultima vez que la foi pessoalmente a dgv foi atendido por uma senhora que tava a ler uma carta, a qual disse para ir falando que estava a ouvir, depois de eu lhe contar a historia a resposta dela sem nunca olhar para mim foi "NÃO HÁ NADA A FAZER!" eu pos a quetão do usocampeão e a resposta foi "SE ACHA QUE CONSEGUE VÁ INFORMAR-SE" portanto da parte da dgv nao espero ajuda, dai eu recorrer a estes forums e mesmo ao acp.

Mesmo assim Obrigado pela ajuda lino s lopes




que vergonhoso o_O
dá para perder as estribeiras
 
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