Dar baixa do automóvel

Alexandre Vaz

Clássico
António Sobral disse:
Alexandre:
Eu penso que após o falecimento do "dono", quem terá de pagar imposto serão os herdeiros uma vez que o carro ainda deve estar registado em nome do falecido. Certo?
Eu não sei é se o carro foi comprado o herdado :huh:

Um abraço.
Exacto, o carro continua em nome do falecido. Foi comprado já ao herdeiros mas nunca foi mudado o nome do proprietário. Mas como sou eu que tenho os documentos gera-se uma situaçao polémica. Eles não podem dar baixa pois não têm os documentos e concerteza também não querem pagar o selo pois já não têm o carro...
 
Eu sei, eu também tava a par disso... Mas o que se há-de fazer... Foi o k me disseram... Pelo sim pelo não, cm estou d férias vou dar 1 salto às finanças e logo digo o que eles têm para dizer. Esperemos que nada.
 

Rui Rego

bmw2002t
È uma situação confusa, mas vou exemplicar umas situações passadas comigo, no meu caso tenho um mini em meu nome e a minha esposa tem o '02 e o carro do dia a dia em nome dela , fui ao site das finanças aquele onde se faz o login com o NIF e uma pass-word fornecida por eles, referente a mim, tenho a pagar o selo do mini que é de 80, 5€ e picos, referente à minha esposa tenho a pagar o selo do carro do dia a dia e o '02 não aparece Valor nenhum e está a sombreado, pelo prova que as finanças estão tributar bem esta situação só se paga depois de '77.

Hoje fiquei a saber esta situação, em tempos o pai do meu padrinho deu-me um Visa Bicilindrico de 83 salvo erro, e no meio de tantas aventuras acabei por tomba-lo, o carro acabou os seus dias, assim é mais delicado, e como nunca mudei o carro para meu nome, hoje informaram-me que as finanças pretendem que ele pague os impostos devidos que devem ser os selos não pagos desde '99, ou seja para ele se livrar a isto e como o carro já não existe, tem de ir dar baixa da matricula e pelo que me foi dito na Registo Automovel, tem ser só na DGV. Tb me foi informado por eles que só é possivel dar baixa da matricula carros que não tenham comprado selo depois de 2000,após 2000 a DGV não dá baixa da matricula por este meio, A DGV consegue ver no seu sistema informatico se foi adquirido selo ou não para aquela matricula após 2000. Não me souberam informar o porquê da situação antes/depois de 2000, mas a meu ver, deve-se ao facto de ter entrado em vigor a dita legislação dos Centros de abate Autos, e após esta data só eles é que tratam deste processo, creio eu, como tenho de ir á DGV eu vou esclarecer-me melhor desta situação.

Agora há muitos pontos a ser questionados, se o carro está em nome do dono anterior, e houver impostos a pagar e se a matriculas datadas depois de '77, é possivel que venha alguma coisa para essa pessoa pagar, depois pode suceder o caso de o dono anterior não conhecer o actual proprietário e como não tem forma de o contactar, ou paga e cala-se ou então se o carro ainda está em nome dele ao fim de tanto tempo, ele pode ir dar baixa da matricula, e ficamos em casa com um carro que não tem documentos legais. Temos que ter atenção a isto.
 

Vitor Dinis Reis

Pre-War
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Portalista
É simples: carros posteriores a 1977 pagam o imposto andem ou não. O papel vai para casa e quem não pagar a bem paga a mal (vão ao IRS)!

Isto significa que todos os que tem carros posteriores a 1977 parados em garagens tem de pagar o dito imposto.

A outra questão são carros ainda em nome do proprietário anterior: é a eles que as finanças vão pedir contas pelo que aconselho-os a tratar disso rapidamente sob pena de ficarem com um carro para peças.
O reverso da medalha: confirmem se ainda tem algum carro em vosso nome que já tenha sido vendido, se tiverem é certo que vos vão ter dividas ás finanças :(

Importa esclarecer quais as possibilidades para resolver um caso destes recorro a uma informação dos Alfisti Portoghesi :
1.Apreensão do veiculo:

1º Dirigir-se ao Registo Automóvel e pedir uma folha de informação sobre o proprietário.

2º Dirigir-se á DGV com essa declaração para proceder á apreensão do veiculo.

3º Esperar que o veiculo seja apreendido, e só nessa altura, e após as autoridades que o apreenderam entrarem em contacto convosco para verificar o que se passa, é que ele deixa de estar em vosso nome.

Até vocês serem contactados pelas autoridades que apreenderam o veiculo, ele continua em vosso nome.
Pode demorar dias / meses / anos até ficarem com a situação resolvida.

2.Cancelamento da matricula:

1º Dirigir-se ao Registo Automóvel e pedir uma folha de informação sobre o proprietário.

2º Dirigir-se á DGV e pedir o cancelamento da matricula. Não tem custos.

A ultima hipótese é mais "violenta", mas em ultimo caso...
 

Vitor Dinis Reis

Pre-War
Membro do staff
Premium
Portalista
Se o carro está em nome do teu avô nunca aí irão. Tem de ser o anterior proprietário a solicitar a apreensão!

Se o teu avô não pagar o imposto também não vão aí busca-lo... tem outras formas de conseguir o pagamento da dívida.
 

António Sobral

Clássico
Diogo Lisboa disse:
E que formas são essas??
Com a dívida de imposto de selo nasce um processo executivo instaurado nas Finanças, e se não houver pagamento voluntário da dívida, o Fisco acciona o mecanismo de penhora sobre o veículo.
 

Diogo Lisboa

Veterano
Só cá faltava essa, eu estou no meu canto e de um momento para o outro tenho problemas com a justiça...

Vai ser lindo, vai...
 
Rui Rego disse:
....

Hoje fiquei a saber esta situação, em tempos o pai do meu padrinho deu-me um Visa Bicilindrico de 83 salvo erro, e no meio de tantas aventuras acabei por tomba-lo, o carro acabou os seus dias, assim é mais delicado, e como nunca mudei o carro para meu nome, hoje informaram-me que as finanças pretendem que ele pague os impostos devidos que devem ser os selos não pagos desde '99, ou seja para ele se livrar a isto e como o carro já não existe, tem de ir dar baixa da matricula e pelo que me foi dito na Registo Automovel, tem ser só na DGV. ...Centros de abate Autos, e após esta data só eles é que tratam deste processo, creio eu, como tenho de ir á DGV eu vou esclarecer-me melhor desta situação.......
.
Mer... para este país!!!

O "selo" é/era um Imposto de circulação??? certo ou errado?

Se o carro não circulou, pela lógica de um simples mortal, não tem que pagar!?

Não existe nenhum jurista?? pelo forum?

O problema é que se quer, informatizar as coisas, mas "esquecem-se", que a lei não pode ser resumida á um "simples filtro" informatico...
Se o carro não circulou, não tem ipos, seguros porque motivo pedem para pagar um imposto de circulação!!???

Como fica o caso dos carros nos stands???

Como sempre neste pais, mete-se a carroça á frente dos bois!!!
 

Silvio Lopes

YoungTimer
Penso que o essencial ja aqui esta dito. Este governo esta a fazer de tudo para arranjar uns cobres para enterrar o País com a OTA e TGV. Qualquer dia tb pagamos imposto por possuir aparelho de televisao, radio, frigorifico, maquina de lavar. Enfim, "eles" entendem os carros como bens e como tal temos de pagar mesmo que não andem, obrigando assim o portugues a "soltar" matriculas que estão paradas.

Eu estava a guardar o meu fiat uno 45 para usar o incentivo do estado para compra de um novo, so assim me rendia alguma coisa, mas estava a espera que houvesse $$$ para o fazer. Por causa desta lei ja paguei cerca de 5 euros este ano, e adio por mais um ano a decisao do que lhe vou fazer. Só nao sei se tenho de pagar os selos antigos (desde que esta parado até agora). Mas acho k vou esperar por uma surpresa das finanças.

Deixo-vos com um caso que tenho conhecimento.
Uma pessoa que conheço comprou carro novo este ano, em janeiro, e deixou o antigo no stand (comprou a troca). Nos Stands, nao passam o registo desses carros para nome deles, esperando que haja um comprador que procure aquele usado e que posteriormente o faça no registo de notariado. Esta pessoa que conheço, quando fui para pagar os selos, deparou-se com os selos para pagar, tanto do carro novo como do que deu à troca.
Como esse já nao lhe pertence, dirigiu-se as finanças afim de esclarecer a situação. Por acaso o stand informou-o que o carro usado ja foi vendido, mas como todos sabemos, a troca dos registos podem durar 6 meses ou mais.
Como a pessoa que conheço, nao sabe se realmente o novo dono desse carro, ja tem um processo de novo registo, está na eminencia de pedir a dgv a apreensao do carro, visto k já nao lhe pertence.

É o País e os governates que temos, e nao adianta se é Rosa ou Laranja, fazem todos o mesmo.
Quanto ao meu Fiat que é de 83, ou pago os selos até atingir 30 anos e assim ficar isento (e pode ser que entretanto compre um novo), ou dou de borla para um centro de "desmancha", Pois os sucateiros devem ter la mts e de todas as maneiras tinha de dar baixa dele na dgv.
 

duarte nuno

YoungTimer
boas, eu tenho no quintal a cair de podre um simca 1301 de 1963 da minha sogra, pelo que li aqui estando dentro da nossa propriedade nao a qualquer tipo de problema, mas mesmo assim nos queriamos que o carro fosse para abate, quem e que nos pode levar o carro?
e que o carro esta parado no quintal a trinta anos, e apesar de estar 100% completo, de chapa esta podre.:(
 

Diogo Lisboa

Veterano
duarte nuno disse:
boas, eu tenho no quintal a cair de podre um simca 1301 de 1963 da minha sogra, pelo que li aqui estando dentro da nossa propriedade nao a qualquer tipo de problema, mas mesmo assim nos queriamos que o carro fosse para abate, quem e que nos pode levar o carro?
e que o carro esta parado no quintal a trinta anos, e apesar de estar 100% completo, de chapa esta podre.:(
Se está 100% completo, vale a pena, ainda para mais sendo um automóvel raro...

Não era melhor dar-lhe outro destino, sem ser a prensa, como por exemplo vender???
 

Daniel Pedrosa

daniel Pedrosa
Meus amigos.
Vou tentar esclarecer algumas coisas.

Se estiver errado é favor comentarem

Cancelamento de matricula implica que se leve os documentos do veiculo a DGV e com um impreso proprio que pode ser tirado da NET, a matricula fica cancelada pelo que depois essa matricula deixa de existir.

Esta operação so pode ser efectuada para veiculos até o ano 2000/2002 ou seja que nos ultimos cinco anos não tiraram selo e ou não tinham seguro.
Portanto esta operação é de borla atá veiculo a esta data.

Em caso do veiculo ter sido intreveniente em acidente de viação e preencher um impresso geral(tirado da net DGV) referindo que o mesmo foi vendido a 1,2,3,4,5 .... anos atrás para a sucata e que foi destruido.

Toda esta situação acima referida não tem qualquer custo.

Agora, com veiculos mais recentes a historia é outra para cancelar a matricula e necessario levar o veiuclo a um centro e que seja passada uma guia so depois e que se pode ir mandar cancelar a matricula.

Para o "ABATE", é o cancelamento da matricula mas com incentivo fiscal na aquisição de um novo pode ser realizado para veiculos ao fim de seis meses registado no nome da pessoa que pretende adquirir um novo.
Para abate com incentivo fiscla é a mesma operação tem de se levar o veiculo a um centro para ser passado uma guia, fica depois com a matricula cancelada "abatida".

O cancelamento de matricula implica que depois não se page o selo uma vez que esse veiculo deixa de existir.

Salvo erro é assim que funciona isto de abate e cancelamento de matriculas.
 

Diogo Lisboa

Veterano
Daniel Pedrosa disse:
Meus amigos.
Vou tentar esclarecer algumas coisas.

Se estiver errado é favor comentarem

Cancelamento de matricula implica que se leve os documentos do veiculo a DGV e com um impreso proprio que pode ser tirado da NET, a matricula fica cancelada pelo que depois essa matricula deixa de existir.

Esta operação so pode ser efectuada para veiculos até o ano 2000/2002 ou seja que nos ultimos cinco anos não tiraram selo e ou não tinham seguro.
Portanto esta operação é de borla atá veiculo a esta data.

Em caso do veiculo ter sido intreveniente em acidente de viação e preencher um impresso geral(tirado da net DGV) referindo que o mesmo foi vendido a 1,2,3,4,5 .... anos atrás para a sucata e que foi destruido.

Toda esta situação acima referida não tem qualquer custo.

Agora, com veiculos mais recentes a historia é outra para cancelar a matricula e necessario levar o veiuclo a um centro e que seja passada uma guia so depois e que se pode ir mandar cancelar a matricula.

Para o "ABATE", é o cancelamento da matricula mas com incentivo fiscal na aquisição de um novo pode ser realizado para veiculos ao fim de seis meses registado no nome da pessoa que pretende adquirir um novo.
Para abate com incentivo fiscla é a mesma operação tem de se levar o veiculo a um centro para ser passado uma guia, fica depois com a matricula cancelada "abatida".

O cancelamento de matricula implica que depois não se page o selo uma vez que esse veiculo deixa de existir.

Salvo erro é assim que funciona isto de abate e cancelamento de matriculas.
Dando baixa do carro, este é eliminado da base de dados da DGV...

E se eu quiser voltar a pô-lo a circular, tenho que o registar de novo?

E registando-o de novo, fazia com que os novos impostos fossem aplicados ao automóvel?
 

Simao Reis

Prego a fundo...
duarte nuno disse:
boas, eu tenho no quintal a cair de podre um simca 1301 de 1963 da minha sogra, pelo que li aqui estando dentro da nossa propriedade nao a qualquer tipo de problema, mas mesmo assim nos queriamos que o carro fosse para abate, quem e que nos pode levar o carro?
e que o carro esta parado no quintal a trinta anos, e apesar de estar 100% completo, de chapa esta podre.:(
tem aí um grande carro é uma pena se vai para a prensa...
 
Diogo Lisboa disse:
Dando baixa do carro, este é eliminado da base de dados da DGV...

E se eu quiser voltar a pô-lo a circular, tenho que o registar de novo?

E registando-o de novo, fazia com que os novos impostos fossem aplicados ao automóvel?
é um assunto que eu também gostava de saber. Há alguém que conheça os passos a dar?
e registando-o de novo teria nova matricula?
 
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