Como contornar a aberração que a fiscalidade para classicos importados

Edgar.Guerra

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Malta, andava à procura de um segundo clássico, e já tinha mais ou menos decidido avançar para a compra. Eis senão quando descobri um site chamado autoscout24.com. Descobri que o modelo que eu quero custa cá 8/9 mil € e custa 2/3 no resto da europa. Um terço.

A importação não é uma solução. Como é posterior a 1970, pagaria só pela legalização o dobro do que o carro vale no artificialmente inflacionado mercado nacional.

E agora desculpem se for dizer algum sacrilégio ou alguma ilegalidade, mas a minha ignorância nesta matéria é quase total.

Cá vai: não é viável importar um exemplar em bom estado, comprar cá um todo podre mas com documentos nacionais, e trocar as matrículas? É legal fazer isto? Que cuidados seria necessário ter (mudar nº de chassis, etc)?

Mais uma vez desculpem-me se estou a dizer alguma asneira, e também se isto já tiver sido discutido noutro tópico no passado.
 

Luis Cristovao

Veterano
Isso é ilegal.

Mas quantos e quantos não andam aí que foram "martelados" - termo que o pessoal da velha guarda utiliza para designar esses veículos adulterados.
 

Edgar.Guerra

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Sendo ilegal, é mais complicado... :)

A não ser que a consequência dessa ilegalidade seja uma mera multa, caso a alteração seja descoberta pelas autoridades. Porque se alguém trocar matrículas e placa do nº de chassis e o carro for da mesma cor, como é possível descobrir que se fez a "martelada"? E sempre fica mais barato pagar a multa do que pagar o triplo pelo carro.
 

Luis Cristovao

Veterano
A ideia que tenho...

...É que é vai tudo a julgamento. Carro apreendido, tribunal para quem fez e quem mandou fazer.

Infelizmente as leis absurdas que temos levam nos a pensar em contornar as regras do jogo...

Mas caro amigo: não se meta nisso ;)
 

afonsopatrao

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Pois. Não só é ilegal como é mesmo crime (aliás, vários crimes: fraude fiscal, falsificação de documento autêntico, entre outros). Punível até com prisão. E, claro, com a perda a favor do Estado do objecto do crime.

A forma de contornar é, parece-me, exercer democraticamente a pressão junto dos decisores para alterar as regras. E não a de cometer crimes. Mesmo que custe...
 

Rafael Isento

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Pois. Não só é ilegal como é mesmo crime (aliás, vários crimes: fraude fiscal, falsificação de documento autêntico, entre outros). Punível até com prisão. E, claro, com a perda a favor do Estado do objecto do crime.

A forma de contornar é, parece-me, exercer democraticamente a pressão junto dos decisores para alterar as regras. E não a de cometer crimes. Mesmo que custe...
Um tema que a muitos passa pela cabeça...
Concordo a 101% com o Afonso, a fazer algo é gritar bem alto até os nossos governantes estarem fartos de nos ouvirem e cederem a alterar a lei para algo mais justo. Em Portugal também há vontade de preservar o património histórico automóvel, não há é condições para tal.
 

Edgar.Guerra

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Já percebi, é uma não-opção. Esclarecido! :)

Sabem se há alguém, alguma entidade ou grupo, a fazer efetiva pressão para alterar a lei? É que para além de algumas bocas em artigos e editoriais de revistas da especialidade, nunca soube de nada que estivesse efetivamente a ser feito para corrigir esta estupidez.

Como já disse noutro tópico, para mim o tema não é haver um imposto alto. Isso é a vida, e acontece noutras vertentes da nossa sociedade. O tema é que este imposto é tão alto e irracional que tem como consequência a ausência de transações, distorce o mercado e não aproveita a ninguém. Nem ao Estado, que podia estar a receber uns cobres de imposto e assim não vê 1 euro (salvo raras exceções). Portanto, é pura e simples estupidez e ineficiência. Os impostos deviam servir para redistribuir riqueza e/ou alterar comportamentos. Este sistema não faz nem uma coisa nem outra.

Só se o argumento for que os clássicos poluem (o que sabemos ser discutível, até porque são carros de fim de semana), mas se for assim não se entende o tratamento dado aos anteriores a 1970.

Outra hipótese é este imposto ter como objetivo limitar as importações. O que é também ilegal. Agora que penso nisso, talvez não fosse má ideia enviar uma queixa para a DGComp. A lei que temos não é mais do que um auxílio estatal aos atuais detentores de clássicos em Portugal, que têm o seu mercado protegido à entrada de outros veículos da UE.

State aid complaint form – European Commission
 

afonsopatrao

Pre-War
Já percebi, é uma não-opção. Esclarecido! :)

Sabem se há alguém, alguma entidade ou grupo, a fazer efetiva pressão para alterar a lei? É que para além de algumas bocas em artigos e editoriais de revistas da especialidade, nunca soube de nada que estivesse efetivamente a ser feito para corrigir esta estupidez.

Como já disse noutro tópico, para mim o tema não é haver um imposto alto. Isso é a vida, e acontece noutras vertentes da nossa sociedade. O tema é que este imposto é tão alto e irracional que tem como consequência a ausência de transações, distorce o mercado e não aproveita a ninguém. Nem ao Estado, que podia estar a receber uns cobres de imposto e assim não vê 1 euro (salvo raras exceções). Portanto, é pura e simples estupidez e ineficiência. Os impostos deviam servir para redistribuir riqueza e/ou alterar comportamentos. Este sistema não faz nem uma coisa nem outra.

Só se o argumento for que os clássicos poluem (o que sabemos ser discutível, até porque são carros de fim de semana), mas se for assim não se entende o tratamento dado aos anteriores a 1970.

Outra hipótese é este imposto ter como objetivo limitar as importações. O que é também ilegal. Agora que penso nisso, talvez não fosse má ideia enviar uma queixa para a DGComp. A lei que temos não é mais do que um auxílio estatal aos atuais detentores de clássicos em Portugal, que têm o seu mercado protegido à entrada de outros veículos da UE.

State aid complaint form – European Commission
Sim. Contraria o direito da UE em imensas dimensões, sobretudo por distorcer efectivamente a corrente de comércio entre os Estados-Membros.
Não sei se há algum movimento desses; mas ainda que não haja, se calhar uma queixa à Comissão não é absurdo de todo...
 

Rafael Isento

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Já percebi, é uma não-opção. Esclarecido! :)

Sabem se há alguém, alguma entidade ou grupo, a fazer efetiva pressão para alterar a lei? É que para além de algumas bocas em artigos e editoriais de revistas da especialidade, nunca soube de nada que estivesse efetivamente a ser feito para corrigir esta estupidez.

Como já disse noutro tópico, para mim o tema não é haver um imposto alto. Isso é a vida, e acontece noutras vertentes da nossa sociedade. O tema é que este imposto é tão alto e irracional que tem como consequência a ausência de transações, distorce o mercado e não aproveita a ninguém. Nem ao Estado, que podia estar a receber uns cobres de imposto e assim não vê 1 euro (salvo raras exceções). Portanto, é pura e simples estupidez e ineficiência. Os impostos deviam servir para redistribuir riqueza e/ou alterar comportamentos. Este sistema não faz nem uma coisa nem outra.

Só se o argumento for que os clássicos poluem (o que sabemos ser discutível, até porque são carros de fim de semana), mas se for assim não se entende o tratamento dado aos anteriores a 1970.

Outra hipótese é este imposto ter como objetivo limitar as importações. O que é também ilegal. Agora que penso nisso, talvez não fosse má ideia enviar uma queixa para a DGComp. A lei que temos não é mais do que um auxílio estatal aos atuais detentores de clássicos em Portugal, que têm o seu mercado protegido à entrada de outros veículos da UE.

State aid complaint form – European Commission
@Edgar.Guerra, se houvesse interesse político em alterar já estava feito.
Infelizmente somos mais um dos países dependentes do petróleo e sem grande riqueza / interesse externo.
Certo é que a vontade de tornar as regras mais claras e justas não está no topo das prioridades. E a acontecer teriam que existir contrapartidas e essas, no nosso contexto, ninguém as consegue dar.
Há compromissos ambientais que não se conseguem cumprir se se ajudar o mercado. É mais fácil matá-lo e obrigar o cidadão a olhar para outras alternativas (que alguns construtores precisam de nos impingir).

Resumindo, não é fácil nem vai lá só com umas boquitas. Primeiro temos que demonstrar que este mercado pode ser lucrativo e que não irá afetar outros interesses. Não é fácil e no cenário actual parece-me até impossível.
Há demasiado escondido que ninguém nos conta, sem clareza e sem termos a perfeita noção do que está por trás não conseguimos fazer nada.
 

Edgar.Guerra

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[COLOR=#000000]Isto é que eu não compreendo.
Quando se quer descer um imposto, entendo que tem de haver alguma compensação para não "destapar a manta" noutro lado qualquer do orçamento.
Mas neste caso, se o Estado não está a arrecadar nada porque não há transações, qualquer movimento de descida da carga fiscal vai aumentar a receita, sem necessidade de qualquer compensação.

Sobre a questão ambiental, vão mesmo ser os clássicos a provocar um aumento das emissões e incumprimento dos compromissos a nível nacional? Não me parece... Que se queira taxar os importados mais recentes com o argumento ambiental, compreendo. Difícil de aceitar a disparidade da fiscalidade face a outros países, mas compreendo. Mas porquê os clássicos, que são essencialmente carros de fim de semana?[/COLOR]

[QUOTE="Rafael Isento, post: 826944, member: 42493"][USER=45397]
Há demasiado escondido que ninguém nos conta, sem clareza e sem termos a perfeita noção do que está por trás não conseguimos fazer nada.

[/QUOTE]

[COLOR=#000000]100% de acordo. Gostava de perceber o porquê do "cut-off" em 1970, e a não atualização desta data.[/COLOR]
[/USER]
 

Rafael S Marques

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Compras um todo podre e trocas tudo (menos a parte onde está o nº de chassis) o que está bom do importado e metes no nacional podre, assim já é legal e não se toca mais no assunto.
Quando os carros batem e a zona do chassis onde tem o nº fica danificada ou quando apodrecem nessa zona como é o caso dos opel mais antigos, deitam-se os carros fora? Claro que não, há sempre forma de fazer as coisas legais.
Abraço.
 

Pedro Pereira Marques

Pre-War
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A lei que temos não é mais do que um auxílio estatal aos atuais detentores de clássicos em Portugal, que têm o seu mercado protegido à entrada de outros veículos da UE.
Transcrevi este excerto do teu discurso, porque de facto não posso concordar neste ponto em particuar.

O exemplo que dás é de um carro que queres adquirir, que aqui custa 9000 e lá fora 3000 certo?

De facto existem alguns exemplos de carros clássicos em Portugal que são extremamente valorizados por cá, mas que lá fora não são assim tão cobiçados, é um facto. O que acho é que não podemos generalizar essa condição para todos os carros, existem muitos outros em que se passa exactamente o contrário: aqui o valor é muito menor do que lá fora.

Se olhar para a minha frota de clássicos posso dizer que por cá os meus clássicos são (muito) mais baratos do que no estrangeiro.

Exemplos práticos de duas situações completamente diferentes:

https://suchen.mobile.de/fahrzeuge/...odelVariant1.modelId=3&pageNumber=1&scopeId=C

Mg B 1966

https://suchen.mobile.de/fahrzeuge/...odelVariant1.modelId=3&pageNumber=1&scopeId=C

Alfa Romeo 75 2.0 TS
 
Última edição:

Dinis Figueira

Honda Enthusiast / 無限
Pelo que tenho andado a ver o mercado (estes últimos 2 anos a analisar tudo o que seja anúncios de cada carro etc) - cá é muito estranho relativamente ao de lá de fora...
Temos porradões de certos modelos parados ou a andar e são vendidos a preço de ouro enquanto lá fora quase que são dados. Mesmo neste momento temos modelos que "ninguém" em lado nenhum quer e estão a valores absurdos para os carros que são. Chegamos ao ponto em que a "fome" já é demasiada. E isso já foi debatido em vários tópicos. Espero que desça mas penso que não vamos lá tão cedo.

Relativamente ao assunto principal. É ilegal e não vale o risco caso sejas apanhado mas é possível e acontece.

Faz como eu - joga no euro milhões e reza que te calhe a sorte. A partir daí não há moeda que falte para comprar carros!
 

José Carlos Magalhães

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Segundo ouvi dizer, Portugal está a ser pressionado para rever uma série de assuntos relativos ao automóvel em geral. Clássicos e actuais. Tanto que a questão de os clássicos que são certificados como de interesse histórico, vão, a partir de 1 de Janeiro 2018, ficar isentos de IPO anual. Esta disposição entra em vigor no final do prazo em que Portugal teria que o fazer. Num futuro mais ou menos próximo, as aberrações em termos de impostos, irão sendo eliminadas por imposição da UE (assim o espero :) )

Um abraço
 

Rafael Isento

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Segundo ouvi dizer, Portugal está a ser pressionado para rever uma série de assuntos relativos ao automóvel em geral. Clássicos e actuais. Tanto que a questão de os clássicos que são certificados como de interesse histórico, vão, a partir de 1 de Janeiro 2018, ficar isentos de IPO anual. Esta disposição entra em vigor no final do prazo em que Portugal teria que o fazer. Num futuro mais ou menos próximo, as aberrações em termos de impostos, irão sendo eliminadas por imposição da UE (assim o espero :) )

Um abraço
Isso é que era. Mas se for como o IVA em cima do IA, ainda vamos ter muito que penar. É que até ao dia anterior à aplicação de sanções, é só faturar...
 

Edgar.Guerra

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Transcrevi este excerto do teu discurso, porque de facto não posso concordar neste ponto em particuar.

O exemplo que dás é de um carro que queres adquirir, que aqui custa 9000 e lá fora 3000 certo?

De facto existem alguns exemplos de carros clássicos em Portugal que são extremamente valorizados por cá, mas que lá fora não são assim tão cobiçados, é um facto. O que acho é que não podemos generalizar essa condição para todos os carros, existem muitos outros em que se passa exactamente o contrário: aqui o valor é muito menor do que lá fora.

Se olhar para a minha frota de clássicos posso dizer que por cá os meus clássicos são (muito) mais baratos do que no estrangeiro.

Exemplos práticos de duas situações completamente diferentes:

https://suchen.mobile.de/fahrzeuge/...odelVariant1.modelId=3&pageNumber=1&scopeId=C

Mg B 1966

https://suchen.mobile.de/fahrzeuge/...odelVariant1.modelId=3&pageNumber=1&scopeId=C

Alfa Romeo 75 2.0 TS
Caro Pedro,

Concordamos em discordar. :)
Do que tenho visto, concluo que há toneladas de modelos muito mais caros cá (4, 5, 6 vezes mais caro...) do que no estrangeiro (não apenas o modelo que andava à procura), outros em que a diferença existe mas não é tão grande, e outros ainda em que o preço cá é de facto marginalmente superior ao praticado lá fora. Mas só marginalmente.

Sobre o exemplo do 75... Peço desculpa se cometo algum sacrilégio ou ofensa à comunidade alfisti, mas encontrei vários Alfa 75 2.0 TS no estrangeiro com preço em linha com o exemplar à venda cá. Admito que o preço seja em média marginalmente superior no estrangeiro. Mas nunca se poderá afastar muito. Porque se isso acontecer, depressa vêm cá buscar os carros e levam para os seus países.

Eles podem. Nós não.
 

Edgar.Guerra

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Segundo ouvi dizer, Portugal está a ser pressionado para rever uma série de assuntos relativos ao automóvel em geral. Clássicos e actuais. Tanto que a questão de os clássicos que são certificados como de interesse histórico, vão, a partir de 1 de Janeiro 2018, ficar isentos de IPO anual. Esta disposição entra em vigor no final do prazo em que Portugal teria que o fazer. Num futuro mais ou menos próximo, as aberrações em termos de impostos, irão sendo eliminadas por imposição da UE (assim o espero :) )

Um abraço
Concordo. A situação atual é uma clara violação dos princípios e leis de livre circulação de bens, e tem os dias contados. Pode demorar anos, mas não pode durar para sempre.

Isso é que era. Mas se for como o IVA em cima do IA, ainda vamos ter muito que penar. É que até ao dia anterior à aplicação de sanções, é só faturar...
Mas neste caso nada faz sentido, porque o Estado não está a faturar nada!
 
Ha preços inflaccionados em Portugal consequência dos preços praticados la fora. E triste dizer isto mas vejo muitos classicos desaparecer de Portugal para o exterior, por culpa dos muitos ganaciosos que ai temos e claro à peu não ajuda , dou-vos o exemplo do carocha oval que queria comprar para mim ou da VW T1 que queria comprar para mim , os estranjas comecaram a vir buscar tudo o que estava bom em Portugal , depois aqueles gajos mais espertos e ganaciosos comecaram a comprar os outros todos mais ou menos para os levar para fora e impingi-los um bocado mais Caro, agora o pessoal que os tem vende-os a preços incriveis mesmo carcacas tao podres a enferrujadas que de carro pouco ou ja nada têem e o mesmo se esta a passar com o Brazil , por exemplo, agora que ja nao ha grande coisa potavel e barata em Portugal em relação a VW carocha e T1 eles estao a ir ao Brazil buscar e os preços de um modelo brasileiro cada vez aumentam mais mesmo la
 

pcamiloalves

YoungTimer
Também há outra questão, é que lá fora manter um carro clássico e muito mais dispendioso do que em Portugal entre seguros, impostos de circulação, o que faz o carro valer menos para eles. Mas em Portugal também sabemos que os clássicos são + um negócio do que um hobby para muita gente, dai os preços inflacionados...

Honestamente para mim não é a questão do IA que mais me chateia, porque para mim importar na realidade seria modelos que por cá são raros ou mesmo inexistentes tipo Alpine A110 ou Lancia Fulvia 1.6 HF e nesse caso até poderia pagar o IA. A maior aberração e que realmente é IDIOTA e ficar a pagar IUC como novo!! Um Alpine 1300 que seja, 500€ de IUC ou mais... Por um carro que é para usar esporadicamente.... É idiota....

E penso que alterar a lei para começar devia ser por isto e não pelo IA. Porque assim o estado continuava a receber o seu, e nós podiamos comprar carros raros e pouco usuais aqui.
 
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