Jornal do Museu dos Transportes e Comunicações Nº2/2003
A História das Matrículas de Automóveis em Portugal
A exposição “O Automóvel no Espaço e no Tempo”, patente no Museu dos Transportes e Comunicações,
apresenta um núcleo que mostra a evolução das infra-estruturas que permitiram ao automóvel
transformar-se num meio de transporte eficaz.
As estradas, os mapas, a sinalização e as regras de trânsito, contribuíram para o seu desenvolvimento
como meio de transporte. Desta vez relembramos a história das matrículas em Portugal.
Os automóveis que circularam em Portugal até 1911, não ultrapassavam as escassas centenas e
não possuíam matrículas.
No início do século XX, tal como as carruagens e as carroças de cavalos, também os automóveis
eram registados nas Câmaras Municipais que atribuíam um número ao veículo em questão.
Eventualmente, alguns automóveis faziam-se acompanhar desta identificação que, no entanto,
não constituía uma matrícula.
Porém, com base no decreto-lei publicado no Diário da República a 27 de Maio de 1911, todos
os automóveis foram obrigados a usar uma chapa de matrícula, cuja identificação era feita através
de uma letra seguida da respectiva numeração, identificação esta que se apresentava em branco
sobre fundo preto. Para o efeito, foram escolhidas três letras que identificavam a zona do país onde
tinha sido efectuado o registo do automóvel.
Assim, vejam-se os seguintes exemplos:
Zona norte de Portugal N- 287; N- 498; N-869...
Zona centro de Portugal C- 289; C-523; C-968...
Zona sul de Portugal S-403; S-741; S-990
Esta realidade vigorou até 31 de Dezembro de 1936, altura em que foi introduzido um novo sistema
de numeração.
Segundo a nova legislação, todos os veículos inscritos até então deveriam substituir a antiga numeração,
facto que não envolveria qualquer custo
por parte do proprietário. Também este novo sistema contemplava a identificação da zona onde o
automóvel tinha sido matriculado.
Para o caso dos automóveis registados na zona norte, foram reservadas as combinações de M a
T, seguidas de dois grupos de algarismos , tendo a combinação MM sido reservada para os automóveis
antigos até ao no 9.999 e a combinação MN para os números 10.000 e seguintes.
Para os automóveis registados na zona centro, foram atribuídas as combinações de duas letras
de U a Z, tendo a combinação UU sido atribuída aos automóveis antigos desta zona.
No que toca à zona sul, foi estabelecido que os automóveis registados nesta zona receberiam
matrículas com combinações de A a L, tendo sido reservadas as seguintes combinações para os
automóveis antigos: AA até 9.999; AB de 10.000 a 19.999; AC de 20.000 a 29.999; AD de 30.000
e seguintes.
À semelhança do sistema anterior, também as letras e os números destas combinações eram em
branco sobre fundo preto.
Este sistema manteve-se em vigor até 31 de Dezembro de 1991.
Com o aumento constante do parque automóvel, rapidamente também se esgotaram as hipóteses
de combinações letras/números e, assim, houve necessidade de abandonar as restrições na atribuição
das letras às zonas Norte, Centro e Sul.
Passaram, então, a aparecer matrículas com a combinação de grupos de letras misturadas de
a a z, como sejam os exemplos:
“SD-02-72” ou “AR-02-72”.
A partir de 1 de Janeiro de 1992, passaram a ser utilizadas as chapas de matrícula retrorreflectoras,
com fundo branco e letras pretas, não havendo, no entanto, obrigatoriedade de se proceder à substituição
das chapas anteriores, como aconteceu na primeira alteração de 1936.
Estas novas placas passaram a ter um conjunto de letras no final de dois grupos de algarismos
e, sobre o lado esquerdo, o símbolo comunitário:
quinze estrelas amarelas e a letra P a branco (Portugal) sobre o fundo azul retrorreflector.
A partir de 1 de Janeiro de 1998, sobre o lado direito da chapa de matrícula, foi colocada a identificação
respeitante ao ano e mês de atribuição da primeira matrícula, com os números em cor preta
sobre o fundo amarelo.