Como Vou Legalizar Este Carro?

Guilherme Bugalho

BUGAS03
Portalista
É meu entendimento, sujeito a confirmação, que nenhum residente em Portugal está autorizado a conduzir carros de matrícula estrangeira em território nacional.


Tenho um vizinho holandês, com casa aqui ao lado - morada cá, e em PT tanto conduz com matricula holandesa como portuguesa. Só usa a carta de condução holandesa ....
Tem dois carros de matricula portuguesa um velho land rover e uma recente "Octávia" ... o clio já o despachou para a Holanda, Actualmente quase só usa avião ...
Ainda no dia 16 deste mês chegou, com a esposa, via Suíça .... :lol::lol:
O governo português enviou-lhe um código (semelhante aqueles que substituíram o código de barras) para o telemóvel; para ele entrar sem problemas ... Disse-me ele; foi só apontar o telemovel para o aparelho e passar ...
 
Tenho um vizinho holandês, com casa aqui ao lado - morada cá, e em PT tanto conduz com matricula holandesa como portuguesa. Só usa a carta de condução holandesa ....
Tem dois carros de matricula portuguesa um velho land rover e uma recente "Octávia" ... o clio já o despachou para a Holanda, Actualmente quase só usa avião ...
Ainda no dia 16 deste mês chegou, com a esposa, via Suíça .... :lol::lol:
O governo português enviou-lhe um código (semelhante aqueles que substituíram o código de barras) para o telemóvel; para ele entrar sem problemas ... Disse-me ele; foi só apontar o telemovel para o aparelho e passar ...
Como eu disse, posso estar enganado, mas acho que não estou.

Se o vizinho Holandês é residente fiscal em Portugal (isto é, passa mais de 183 dias do ano em Portugal), é meu entendimento que não pode (legalmente) conduzir em território Português, carros de matrícula estrangeira.
 
Idealmente é ter alguém conhecido que viva no estrangeiro. Transferir a propriedade e tratar da legalização no país onde reside. Trazer para PT, realizar as devidas legalizaçoes e voltar a transferir a propriedade. Só assim as coisas funcionam bem no meu entender. :mellow:
No meu caso, não transferi propriedade para ninguém. Pelo contrário, quando matriculei o carro na Holanda, o título de registo de propriedade Holandês ficou em meu nome...

As complexidades são muitas, neste caso em concreto é ainda necessário saber se o carro se encontra no estado original, ou se se encontra modificado. Trata-se de um modelo produzido tal como se encontra por algum fabricante? Ou é uma transformação com base no chassis de outro fabricante, sem homologação em Portugal ou outros países da UE?

É por estas conplexidades que sugiro que se recorra a uma agência de documentação em cada um dos países envolvidos: Portugal e outro país da UE.
 

Guilherme Bugalho

BUGAS03
Portalista
Como eu disse, posso estar enganado, mas acho que não estou.

Se o vizinho Holandês é residente fiscal em Portugal (isto é, passa mais de 183 dias do ano em Portugal), é meu entendimento que não pode (legalmente) conduzir em território Português, carros de matrícula estrangeira.


Quantos dias ele passa cá ... não sei ...
E nunca lhe perguntei a situação fiscal dele. Mas não passa tanto tempo cá ... isso são mais de seis meses. No máximo passa 3/4 meses .. Natal Pascoa e Julho, volta depois em Agosto/Setembro ...
Neste Natal veio no dia 16 e agora no inicio de janeiro (7/8) deve ir embora ...
 
Quantos dias ele passa cá ... não sei ...
E nunca lhe perguntei a situação fiscal dele. Mas não passa tanto tempo cá ... isso são mais de seis meses. No máximo passa 3/4 meses .. Natal Pascoa e Julho, volta depois em Agosto/Setembro ...
Neste Natal veio no dia 16 e agora no inicio de janeiro (7/8) deve ir embora ...
Então será provavelmente residente fiscal na Holanda, e nesse caso reúne de facto as condições para poder conduzir em Portugal um carro de matrícula estrangeira.
;)
 

Guilherme Bugalho

BUGAS03
Portalista
Então será provavelmente residente fiscal na Holanda, e nesse caso reúne de facto as condições para poder conduzir em Portugal um carro de matrícula estrangeira.
;)


No inicio também achei esquisito. Para mais tinha um cargo de destaque na empresa dele na Holanda. É o que se pode chamar "uma truta" ...
Mas como a casa, segundo ele, era para ser construída na Grécia, com projecto do "Souto Moura" da Holanda, também pensei na hipótese da fiscalidade; mas com o tempo que ele passa por cá ou nos states, coloquei isso de parte. Como não tenho nada a ver com a vida dele nunca lhe perguntei isso ...

:lol::lol:

Uma vez falei com ele (há já uns anos ..) porque ele estava cá e de repente desapareceu e deixou a esposa. Quando voltou ... falei-lhe do "desaparecimento", e o que ele me disse foi .. "Desperdicei oito dias para falar 20 minutos com Mister Putin ... " o termo utilizado foi mesmo"I wasted..."
 
OP
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Immanuel Abreu

Immanuel Abreu

Clássico
No meu caso, não transferi propriedade para ninguém. Pelo contrário, quando matriculei o carro na Holanda, o título de registo de propriedade Holandês ficou em meu nome...

As complexidades são muitas, neste caso em concreto é ainda necessário saber se o carro se encontra no estado original, ou se se encontra modificado. Trata-se de um modelo produzido tal como se encontra por algum fabricante? Ou é uma transformação com base no chassis de outro fabricante, sem homologação em Portugal ou outros países da UE?

É por estas conplexidades que sugiro que se recorra a uma agência de documentação em cada um dos países envolvidos: Portugal e outro país da UE.

Aí também reside um certo enigma. O carro está todo original. Construído por uma marca criada no Brasil nos anos 70/80 que depois acabou por falir. A seguir a este modelo ainda foi criado outro. Visto que não é marca própria tem como base chassi do Brasília e o resto foi criado pela Bianco. Carroçaria, interiores.etc.. tem tudo para andar na UE. Exceção dos piscas traseiros que são em vermelho.. estilo USA mas isso também se mudava.
 

Rafael S Marques

Pre-War
Membro do staff
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Delegado Regional
Portalista
Aí também reside um certo enigma. O carro está todo original. Construído por uma marca criada no Brasil nos anos 70/80 que depois acabou por falir. A seguir a este modelo ainda foi criado outro. Visto que não é marca própria tem como base chassi do Brasília e o resto foi criado pela Bianco. Carroçaria, interiores.etc.. tem tudo para andar na UE. Exceção dos piscas traseiros que são em vermelho.. estilo USA mas isso também se mudava.
Nestas condições não creio ser fácil ou mesmo possível legalizar esse carro cá em Portugal, o que é mesmo pena...:( Eu nem tentava, partia já para uma tentativa de legalização noutro país da comunidade europeia.
 
OP
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Immanuel Abreu

Immanuel Abreu

Clássico
Nestas condições não creio ser fácil ou mesmo possível legalizar esse carro cá em Portugal, o que é mesmo pena...:( Eu nem tentava, partia já para uma tentativa de legalização noutro país da comunidade europeia.

Pois parece que sim. :(:(:mad:. Tenho que analisar em agências e afins o que me dizem. :rolleyes::rolleyes: Aqui em PT só complicam para um simples carro andar na estrada. Muitos andam atualmente com metade da segurança ou normas exigidas. Enfim... :confused::confused:
Trocar chassi seria outra opção mas parece ser a menos transparente e legal. Mesmo que o quisesse fazer só vejo a chassi do Karmann Ghia a encaixar aqui. Que é outra raridade encontrar!!!!!!
 
Aí também reside um certo enigma. O carro está todo original. Construído por uma marca criada no Brasil nos anos 70/80 que depois acabou por falir. A seguir a este modelo ainda foi criado outro. Visto que não é marca própria tem como base chassi do Brasília e o resto foi criado pela Bianco. Carroçaria, interiores.etc.. tem tudo para andar na UE. Exceção dos piscas traseiros que são em vermelho.. estilo USA mas isso também se mudava.
Se o carro está de facto original, mesmo que o fabricante já não exista, ou não tenha representante em Portugal, acredito que será possível matriculá-lo em Portugal. Uma agência de documentação Portuguesa (ou o ACP) poderá ajudar a confirmar, ou não, este entendimento.

Quanto a matricular o carro primeiro noutro Estado da UE, e só depois matricular em Portugal, será mais vantajoso certamente do ponto de vista fiscal. Resta avaliar se os custos com transporte, taxas e custos de legalização e honorários da agência de documentação desse Estado membro anulam apenas parcialmente ou totalmente a vantagem fiscal.

Se eu puder ajudar, não hesites em contactar-me por mensagem privada.
 
OP
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Immanuel Abreu

Immanuel Abreu

Clássico
Se o carro está de facto original, mesmo que o fabricante já não exista, ou não tenha representante em Portugal, acredito que será possível matriculá-lo em Portugal. Uma agência de documentação Portuguesa (ou o ACP) poderá ajudar a confirmar, ou não, este entendimento.

Quanto a matricular o carro primeiro noutro Estado da UE, e só depois matricular em Portugal, será mais vantajoso certamente do ponto de vista fiscal. Resta avaliar se os custos com transporte, taxas e custos de legalização e honorários da agência de documentação desse Estado membro anulam apenas parcialmente ou totalmente a vantagem fiscal.

Se eu puder ajudar, não hesites em contactar-me por mensagem privada.

Obrigado Patrique. Vou ter que estudar essas possibilidades todas e ver realmente a que se torna mais vantajosa e segura. Não será fácil e preparar a carteira para qualquer das situações. :eek::confused:
Eu resido próximo do museu do caramulo, no entanto vou ver o que me dizem desta situação!! Sou também sócio do ACP mas até agora não me deram uma ajuda neste tema. Só me dizem para seguir as vias normais de legalização. :(:(
 

Rafael S Marques

Pre-War
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Delegado Regional
Portalista
Se o carro está de facto original, mesmo que o fabricante já não exista, ou não tenha representante em Portugal, acredito que será possível matriculá-lo em Portugal. Uma agência de documentação Portuguesa (ou o ACP) poderá ajudar a confirmar, ou não, este entendimento.

Quanto a matricular o carro primeiro noutro Estado da UE, e só depois matricular em Portugal, será mais vantajoso certamente do ponto de vista fiscal. Resta avaliar se os custos com transporte, taxas e custos de legalização e honorários da agência de documentação desse Estado membro anulam apenas parcialmente ou totalmente a vantagem fiscal.

Se eu puder ajudar, não hesites em contactar-me por mensagem privada.

O maior problema que vejo é que em Portugal exigem a ficha de homologação do veículo, se não há, não há volta a dar.
 
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Immanuel Abreu

Immanuel Abreu

Clássico
O maior problema que vejo é que em Portugal exigem a ficha de homologação do veículo, se não há, não há volta a dar.

Daí terá que ser feita a inspecção B para efeitos de homologação mas isso, claro se estiver tudo de acordo com as normas legislativas do código da estrada. Tudo é uma incógnita. :rolleyes:
 
Tem todos razão acho eu, do pouco que sei e ja ouvi.

Se me permîtes este aparté, na terra Da minha mulher há Um Renault 21 com matricula feancesa a circular ha mais de 20 anos sem nunca ter ido a França , é de uns Tios Da
Minha mulher que entretanto Vieram para o Luxemburgo ha cerca de 10 anos. Um outro Tio Da minha mulher , que esteve em França émigrado muitos anos circula há uma data de anos com o seu Mercedes E qualquer coisa, ja foi mandado parar uma data de vezes mas nunca teve nada porque ele de seis em seis meses vai a Vilar formoso e vem, é o que ele faz e me disse .

Permanentemente, não.
Uma história engraçada.. aqui onde moro havia um Cayenne de matricula espanhola. O mesmo circulava todos os dias aqui nas voltas, todo o ano. Foi até ao dia que foi mandado parar, e obrigado a registo nacional.
Foi bom para os nossos cofres porque a legalização foi em 2018 por aí. No entanto, sendo um carro de utilização esporádica e não do dia-a-dia, não vejo porque não pode ser por este sistema. Um carro parado e fechado em garagem por longos períodos não há como provar que não foi efetivamente ao país de origem nesse intervalo, desde que o proprietário tenha algo que o "prenda" lá.
O carro do meu casamento foi um Cadillac Eldorado convertible 8.3, com matricula de Málaga e uma caixa de correio lá:ph34r:
Mas também agradeço por informação que alguém tenha mais fidedigna;)
Posso estar enganado, mas estou convencido que a lei fiscal não admite exceções por uso esporádico, nem permite que um carro de matrícula estrangeira seja conduzido por um residente em Portugal, desde que o carro vá de 6 em 6 meses, ou uma vez por ano, ao seu país de origem...
Acho que é assim , mas da lei sei muito menos que tu penso eu de quê . Mas é o que os familiares aqui na terra da minha mulher fazem. Saiem de seis em seis meses , nao me perguntes como mas têm a inspection périodique em dia , julgo que tem conhecimentos em certos centre d’inspection em frança que lhes faça isso .
De resto isso de circular seis meses e depois ou legalisa o carro ou volta ao pais de origem deve ser lei communitaria , porque aqui no Luxemburgo é exactamente o mesmo, tirandocertas excepçoes em que as pessoas sao permitidas De ter o carro o ano todo no pais , como funcionarios Europeus e Funcionarios das embaixadas.
Outro aparté, aqui os Portugueses teem sorte porque as matriculas Portugueses dos carros antigos sao iguais ou parecidas as matriculas holandeses e, aqui há muitos émigrantes holandeses então a policia nao liga muito . Eu ando de carocha há muito tempo aqui e nunca fui mandado parar
Idealmente é ter alguém conhecido que viva no estrangeiro. Transferir a propriedade e tratar da legalização no país onde reside. Trazer para PT, realizar as devidas legalizaçoes e voltar a transferir a propriedade. Só assim as coisas funcionam bem no meu entender. :mellow:
Muita gente faz isso , inclusive eu sei que um émigrante que volte définitivemente a Portugal tem direito a legalizar dois carros gratuitamente sem pagar mais nada , e continuar como se o carro fosse originalmente imatriculado pela primeira vez no pais . Mas acho que as condiçoes são que esteja émigrado há mais de Um certo tempo e que o carro esteja na sua posse tambem ha mais de algum tempo, nao sei quanto tempo é, salvo se for carro novo , acho que são seis meses para carro novo . Um émigrante tem tambem reduçoes para trazer um carro para o seu país quando esta emigrado mas mais sei quanto tempo .

PS. Eu posso te dizer
quanto custa e o que precisas .
Precisas de Uma declaraçao de venda em nome da pessoa a que o carro vai ficar que os papeis do carro estejam todos correctos com o carro , um certificat de conformité européen , mas isso tenho de vérificar pois mais sei se com a idade do carro isso e preciso . O selo alfandegario nao pagas , o carro e old timer , mas pagas depuis 50 euros para um selo de registro , mais 50 de fazer novos papeis mais 50 de inspeçao mais 25 de novas matriculas e se tiver de ir à agrégation sao mais 25 euros.

Por alto vais gastar cerca de 300 euros para legalizar Um carro aqui . Nao sei ate que ponto possas ter de gastar mais se esse carro nunca foi importado para a europa . Teria de me informar para esse carro em especifico .
 

JorgeMonteiro

...o do "Boguinhas"
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Portalista
Será que com as "facilidades" de legalização que se falam em outros países, não seria possível tratar de todo o processo sem ter que deslocar o carro?


Se calhar uma boa agencia de documentação automóvel ainda descobre uma brecha na lei de um país que permita resolver o assunto. :lol:
 
Será que com as "facilidades" de legalização que se falam em outros países, não seria possível tratar de todo o processo sem ter que deslocar o carro?


Se calhar uma boa agencia de documentação automóvel ainda descobre uma brecha na lei de um país que permita resolver o assunto. :lol:
Aqui no Luxemburgo o carro tem de estar aqui Jorge , e acredita de todos os paises que conheço e aqui a volta , o Luxemburgo é Um dos paises mais faceis de legalizar Um carro .
Nao acredito que haja uma brèche noutro qualquer Pais Da Europa mas posso estar enganado .
 
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