Carro do exército....que fazer?

Do conhecimento que tenho do assunto as Forças Armadas vendiam lotes de veiculos para abate exclusivamente a sucateiros.
Os sucateiros vendem como peças, é necessario ter conhecimento da matricula Militar, requerer toda a documentação, pagar todos os impostos, porque sendo um veiculo militar nunca pagou IA.
Segundo sei possivel legalizar é, porque à varios legalizados mas com as actuais leis duvido que compense.
O uso capião, presupõe o abandono mas não pode ser ivocado porque o veiculo foi abatido, logo nem devia existir!
Será mais facil encontrar um todo desfeito com documentos e restaurar o que tiver documentos à custa das peças do veiculo militar, sendo uma viatura simples em que tudo é desmontável, a carroceria separa-se com facilidade do chassis e as peças nos States são baratas, julgo que não compensa pagar tantos impostos para legalizar e depois ficar a pagar imposto anual como um veiculo novo.

Talvez procurar um dos bombeiros que tenha documentos e não tenha sido abatido seja uma solução, porque estes obtiveram matricula civil(sem pagar IA).
 

Pedro Melanda

YoungTimer
Boa tarde a todos,

Já há algum tempo que não acompanho este post, mas espero dar mais alguns esclarecimentos.

De acordo com a informação inicial, o carro não foi abatido, pura e simplesmente nunca foi registado. O abate implica a entrega no respectivo centro que comprova a sua destruição (ou desmantelamento) através dos documentos legalmente necessários. Pode ter-se dado o cancelamento da matrícula, que é diferente do abate, pois apenas significa que o carro não pode circular na via pública (mas pode ser utilizado como carro de competição, dependendo da modalidade). Se tiver sido abatido, efectivamente a usucapião não é possível (e o novo registo, embora possível, não compensa economicamente a não ser em casos muito raros - como aconteceu com um Alfa T-33 descoberto numa sucata de Angola há alguns anos). Mas se a matrícula só tiver sido cancelada, não existe impedimento para a usucapião.

Quanto a custos dificilmente ficará abaixo dos € 1000,00/€ 1500,00 entre honorários do advogado e despesas (antes que perguntem, mais de metade vão para despesas e o "Estado" leva 23%, para não virem dizer mal da minha classe profissional). Atenção que isto é um valor conservador e uma mera estimativa, pois pode haver complicações imprevistas (num caso que tive, obrigou-me a uma deslocação pessoal a Lisboa, com os respectivos custos).

Cumprimentos a todos,
Pedro Melanda
 
Boas tardes

Estive a acompanhar este tópico, e na realidade encontrei algumas explicações que me causam alguma dúvida.

Antes de mais quero acrescentar que não quero de forma alguma criar qualquer má interpretação nas minhas palavras:

Dúvidas:

-Estando esse veiculo entregue numa garagem/oficina para reparação, propriedade de alguém, ocupou um espaço, e possivelmente horas de trabalho, penso eu, pois não vi que tivesse sido referido qualquer arranjo, dizia eu, e sendo o DIREITO DE USOCAPIÃO, como é referido na própria palavra: USO, seja de um bem móvel ou imóvel, como é possível ao proprietário da oficina ser reconhecido esse direito, se NÃO USOU A COISA?Ser fiel depositário não é o mesmo que usuário, com pertença por direito de USO.

-E, facilmente poderá ser contestado esse direito, pois a coisa, não pode ser usado por falta de matricula e documentos.

-Não poderia, e mais facilmente essa coisa, ser arrolada numa penhora por estacionamento e outros serviços?
Com base nessa penhora, e depois de ser REGULARIZADA através de leilão, onde o proprietário deverá sempre ser parte interessada, e em caso de não ser identificado, a mesma passar para o dono da oficina, proceder à legalização da coisa através de uma inspecção categoria B, e depois de passada ser pedido o registo no nome do novo proprietário com atribuição de nova matricula?

São estas as dúvidas que se me apresentaram depois lido o tópico.

Com os meus cumprimentos

Fernando Pamplona
 
boas , gostaria de saber se será possivel legalizar um moto que ja foi do exercito portugues? ela nao tem documentação pois a pessoa que a esta a vender diz que comprou a um sucateiro. acham que existe alguma hiptose de conseguir legaliza-la?
saudações a todos
 
Boas , eu possuo uma Sachs Hercules militar proveniente da Força Aerea , já vou a meio restauro e claro pretendo po-la a andar , mas como qualquer um que tenha um veiculo que tenha pertencido a um ramo militar , gostaria de dar umas voltas em via publica , legalmente :)
Não sendo tão simples como gostaria que fosse e se por ventura não a consiga legalizar em meu nome , aparecerei apenas em encontros e concentrações . Mas terei que a levar dentro de uma carrinha ;)

Cumprimentos a todos
 
Boa noite,
Encontrei um veiculo antigo do ex-exercito, que depois fora doado aos bombeiros. O veiculo atualemente encontra-se perdido numa sucata e como tal não tem documentos, mas com matricula ativa (MX-??-??)
É possível legalizar tal veiculo, isto é, para circular em via publica? Ou mais vale esquecer?
Obrigado,
Ricardo Nobre
 

Joaocss

Clássico
Da minh experiencia o material militar é abatido ao efetivo da força militar, os documentos são "abatidos" internamente geralmente para aprovar aquisicao de material novo do mesmo tipo, esse material usado e geralmente vendido a socateiros ou privados, no caso de viaturas que possam ser usadas por civis ha um processo de legalizacao usando esas guias de abate junto da autoridade tributaria. essas guias e esses documentos ficam em arquivo por alguns anos, o melhor será tentar questionar junto do ministerio do ramo com o nr de serie do veiculo. Cumps
 

João-Gouveia

YoungTimer
Muito boa tarde,

Adquiri um veiculo com fatura do sucateiro que comprou um lote de jipes.

Mas agora não faço ideia de como posso fazer para legalizar.

Alguem me poderá ajudar sff?

Cumprimentos
 
Topo