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validade do Contrato Verbal de Compra e Venda

Tópico em 'Legislação' iniciado por diasdacosta, 19 Nov 2007.

Tópico em 'Legislação' iniciado por diasdacosta, 19 Nov 2007.

  1. Gostaria de deixar aqui uma questão relacionada com a validade do Contrato Verbal de Compra e Venda, vulgo " Declaração de Venda".
    É o seguinte: Possuo um classico de 1969, e só agora vou tratar de o restaurar e pôr novamente a circular. Acontece que a declaração de venda mod.2, tem data de 1985. Embora este documento esteja devidamente selado e reconhecido no notário, que na época era obrigatório, quando fui fazer o registo em meu nome, foi-me dito que a declaração de venda já não está válida, e que terei de arranjar outra actualizada. Será assim? Se alguém me puder esclarecer agradeço.
     
    Nuno Andrade gostou disto.
  2. Olá DiasdaCosta,B)

    É bem verdade aquilo que lhe disseram, depois de a declaração de venda ter lá a data colocada tem um periodo para lagalizar o carro no seu nome, acho que é + ou - de 2 meses não posso precisar bem; o que é certo é que já me aconteceu isso e tive de ir outra vez à procura do antigo dono do carro...:wacko:

    A melhor coisa é como faço agora, preencho a folha (mod2) mas não coloca a data só depois quando trato de o legalizar é que coloco a data assim não há problema...

    Espero que tenha ajudado.

    Os melhores cumprimentos.

    D. Silva
     
  3. Obrigado David. Mas acontece que até á bem pouco tempo, mesmo com o mod. 2 datado, era possivel fazer a transferencia de propriedade, tinha era de se pagar uma multa, em que o valor do processo ía quase para o dobro. O problema agora é que a declaração de venda não vale mesma nada, tem de se arranjar um mod.2 actualizado. Ora se assim for, devem existir milhares de casos identicos, em as pessoas pensam que têm os documentozinhos em dia, e afinal não valem nada.
     
  4. Dias!

    Serà que ainda é possivel o antigo proprietario fazer novo contrato de compra e venda? Com o novo modelo.
    Afinal so precisas da assinatura dele e a copia de contribuinte e a colia do BI!
    Assim acho que era mais facil!
     
  5. Mas se pagar multa não pode ser legalizado ?
    eu penso que os contratos estão sempre em validade desde que não sejam denunciados por qualquer das partes
     
  6. O problema é que o antigo proprietário está em parte incerta.... algures no estrangeiro.
    Na conservatória, a indicação que me deram é que aquele modelo de Declaração já não é válido (mesmo pagando multa), e que tem de ser assinadado um mod.2 actual.
    A minha questão é se será realmente assim. É que às vezes as leis no interior são diferentes.......
     
  7. o meu conselho:
    paga um pouco mais e entrega numa agência de documentação.
    de certeza que é aceite
     
  8. Boas acho que tem razao porque isso passou-se comigo foi directamente a DGV de Leiria parra passar o carro para meu nome e a data até nem estava alterada mas tinha lá algo que a senhora da DGV disse logo que a data da declaraçao tinha sido alterada e que nao a poderia aceitar argumentei mas de nada valeu ....sai de lá de mãos a abanar e bastante fu....cheguei a casa telefonei a um colega meu que tem um stand
    de automoveis e ele disse-me para ir a conservatoria e assim fiz ,e nao se passou nada paguei foi 165€ mas troquei o nome alterei a medida dos pneus e a cor e ainda pedi para ficar com o livrete antigo e está cá em casa e nao tive qualquer tipo de problema dai seria a melhor opçao a tomar um abraço.
     
  9. Ok, pessoal vou seguir o Vosso conselho, e ver no que dá.
    Obrigado a todos.
    Cumprimentos
     
  10. ficamos a aguardar noticias boas
     
  11. Olá pessoal.
    O problema está definitivamente ultrapassado. A viatura já está registada em meu nome!
    Afinal um Fiat 850 Sport Coupé, com 47000 Km, reais!!! com tudo de origem, era de se fazer tudo por ele.....
    Obrigado a todos pelo V/ apoio.
    Saudações clássicas.
     
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