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Reserva de propriedade

Tópico em 'Legislação' iniciado por Virgilio Ferreira 3 Out 2007.

  1. Virgilio Ferreira

    Virgilio Ferreira YoungTimer

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    Constatei após adquirir o meu MINI que o titulo de propriedade referia uma reserva de propriedade até ao pagamento de 40.016$00 datada de 1976 a favor do stand ou intermediário que o vendeu em novo. A pessoa a quem o comprei diz que obviamente pagou esse valor á muito tempo e não se lembra de ter recebido qualquer distrate. Já procurei e disseram-me que essa empresa já desapareceu á muito tempo. Já que vou alterar o proprietário alguem sabe o que se pode fazer para tirar esta reserva ?
     
  2. Jorge Faustino

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    Não creio ser possível o a mudança de nome sem que seja apresentado qualquer documento passado pela empresa a quem diz respeito a reserva.
    As reservas de propriedade servem precisamente como segurança para quem espera a totalidade do pagamento.
    Se a empresa já não existe... adivinho uma grande dor de cabeça :(- Isso é quase como não ter documentos, digo eu...o_O
     
  3. Ricardo Cunha Carreiras

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    isso ja deve ser uma reserva de propriedade mto antiga, por isso tem que ir a conservatoria levantar a reserva!
     
  4. Virgilio Ferreira

    Virgilio Ferreira YoungTimer

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    E será que não é possivel mudar de proprietário continuando a Reserva em aberto ?
     
  5. Francisco Costa

    Francisco Costa Veterano

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    E será que não é possivel mudar de proprietário continuando a Reserva em aberto ?
    Esta solução não será a mais indicada, pois não estas a resolver o problema mas sim a adia-lo.
    Passa na conservatória do registo automóvel e expõe o problema, de certeza que te irão ilucidar.
     
  6. Virgilio Ferreira

    Virgilio Ferreira YoungTimer

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    Acho que tens toda a razão. Se é para resolver . . . então é para resolver ! Adiar tem tendência para ...piorar.
     
  7. Moises Trovisqueira

    Moises Trovisqueira MTrovisqueiraF
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    Ui :oo aparece cada coisa...
     
  8. Rui Coelho

    Rui Coelho Clássico

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    Caros amigo

    Então é assim, sem uma extinção de reserva de propriedade não é possivel mudar o carro de nome, uma vez que o actual proprietário não o poderia vender sem regularizar a divida com a outra parte, embora este o tenha feito, nunca solicitou a extinção dessa reserva.
    Penso existirem duas soluções

    Uma dirigir-se junto da conservatória e ver quem era os legais representantes desse stand a fim de estes passarem uma declaração em como já não existem onus do veículo

    Outra será nos termos do código civil por "uso campião" do antigo proprietário

    Espero ter ajudado

    Um abraço
     
  9. lino s lopes

    lino s lopes YoungTimer

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    É possivel conseguir o registo de propriedade em nome do actual possuidor, por usucapião. A aquisição por usucapião é uma aquisição originária e como tal o bem adquirido não está sujeito a quaisquer ónus.
    mas a aquisição por usucapião tem custos que vão muito além da assinatura da simples declaração de venda.
    se na áre de residencia existir um julgado de paz: € 70 + imposto selo (10% valor do carro) + despesas de registo.
     
  10. Ricardo Cunha Carreiras

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    é usucapião! é aquisiçao originaria pela posse!
     
  11. Ricardo Cunha Carreiras

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    Tem que expor o assunto na conservatoria do registo automovel!
     
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