Feinstaub (“Pó-fino”) – Proibição de circulação
(in OLDTIMER MARKT de Dezembro de 2006)
Grande manifestação em Munique
Cerca de 400 clássicos juntaram-se no domingo, dia 29 de Outubro nos arredores de Munique e mais tarde deslocaram-se com escolta policial à “Leopoldstrasse – Odeonplatz” no centro da cidade.
Os condutores dos clássicos – alguns ostentavam placas e cartazes de protesto, “não nos prendam !” – aproveitaram para elucidar o público sobre os perigos e problemas que a ameaça de proibição de circulação pode trazer ao mundo dos clássicos.
A mistura de vários tipos de clássicos que foram apresentados, tornou claro, que este hobby não é de modo algum um passatempo apenas para os ricos. Entre outros, podiam-se ver automóveis pré-guerra, pequenos automóveis dos anos 50, assim como youngtimers dos anos 70 e 80.
A organizadora e condutora de um BMW 2002, Sr.ª Margit Roemer, congratulou-se pelo êxito da manifestação, que apesar da chuva, teve uma enorme adesão.
Contudo, Peter-David Göhr do movimento “INITIATIVE KULTURGUT MOBILITÄT” (Iniciativa, Bem Cultural, Mobilidade) afirmou que “o êxito vai medir-se pelo modo ou maneira como se vai sensibilizar e influenciar os políticos”. Este movimento apoiou a organizadora através de panfletos, tipps e divulgação na Internet.
A primeira reacção do lado da politica não tardou, e veio do Vereador dos “Verdes”, Sr. Jens Mühlhaus, que foi um dos iniciadores dos planos de manutenção da qualidade do ar, e afirmou, que “os clássicos tem os seus direitos como bem culturais, mas não teem nada que fazer no centro da cidade!”
Razão subjacente a esta acção de protesto:
A partir de Outubro 2007, todos os automóveis que não tenham catalizador, estão proibidos de entrar na área metropolitana de Munique. Esta medida vai atingir cerca de 20.000 automóveis, entre eles, muitos clássicos.
Voltando ao campo da politica, o Deputado do FDP (Partido Liberal), Sr. Horst Friederich, por sugestão da Associação de clássicos DEUVET, apresentou ao Governo Federal uma “pequena questão”, ou seja, que se estabeleça relativamente aos clássicos que tenham a letra “H” ou a matrícula “07” uma excepção ou autorização de circulação.
No seguimento desta iniciativa, realizou-se em Berlim, no dia 08 de Novembro de 2006 um grande debate entre todos os partidos políticos (ver texto seguinte).
“Grande Coligação” – Debate da DEUVET em Berlim: Parlamentares consideram viáveis excepções à regulamentação do “Feinstaub (“Pó-Fino”)
Relativamente às proibições de circulação – Feinstaub, as excepções para os clássicos, não só são possíveis, como também fazem todo o sentido. Contudo, sem a matricula com a letra “H”, nada poderá funcionar, … !
Estas são as conclusões do debate que a DEUVET realizou em Berlim, no dia 08 de Novembro de 2006, e que contou com a participação de 4 Deputados da CDU, CSU, SPD, e FDP.
[ A CDU e a CSU (Baviera) equivalem em Portugal ao PSD, e a CDU é o Partido da Sr.ª Merkel; a SPD equivale em Portugal ao PS; actualmente a RFA tem um Governo composto pelo CDU/CSU e o SPD, encontrando-se a FDP na oposição. ]
Participantes:
• Presidente da DEUVET, Maik Hirschfeld – convenceu os presentes com base no estudo da FIVA;
• Deputado da CDU, Carsten Müller – “não se deve retirar o prazer às pessoas, sem haver necessidade para tal”;
• Deputada do SPD, Simone Violker – membro da Comissão de Finanças do Bundestag;
• Deputado do FDP, Horst Friedrich – Porta-Voz para a Política de Transportes do Grupo Parlamentar do FDP;
• Deputado da CSU, Dr. Andreas Scheurer – “em Munique pensou-se na direcção errada”;
• Vice-Presidente da DEUVER, Peter Schneider – que estabeleceu os contactos com os Deputados do Bundestag.
No pódio encontrava-se assim, a “grande coligação” com representantes dos Partidos do Governo, CDU/CSU e SPD, que excepcionalmente estavam de acordo com o Partido da Oposição FDP, (o Partido dos Verdes e o Partido da Esquerda “Linke” abstiveram-se através da sua ausência) tendo chegado à seguinte conclusão: “Seria um erro por em perigo a indústria de Oldtimers alemã, por causa de uma proibição de circulação devido ao Feinstaub”.
O Presidente da DEUVET começou por apresentar aos representantes dos 4 Partidos, o estudo da FIVA sobre o tema “Factor económico dos Oldtimer”, que é muito claro quanto ao que isto representa, ou seja, 16,66 mil milhões de Euros gastos p/ ano pelos entusiastas dos Oldtimers, nos 10 países europeus sobre os quais versou este estudo – contra os 1,4 milhões de quilómetros percorridos pelos clássicos. Isto corresponde a cerca de 12 Euros p/ km, gastos em restauro, peças, encontros, literatura, etc. – só na Alemanha isto representa 4,8 mil milhões de Euros.
Os Oldtimers apenas percorrem nos centros das cidades um número reduzido de kilómetros, e agora, até estes estão ameaçados pelas “zonas ambientais livres de Feinstaub”. Para muitos coleccionadores que habitam nestas “zonas ambientais”, esta proibição de circulação representa um obstáculo incontornável, pois, estes tem que sair com os seus automóveis das garagens e mais tarde regressar a casa, tudo isto dentro destas “zonas ambientais” !
Dos 4 Deputados do Bundestag presentes neste debate, 3 são proprietários de clássicos, compreendendo bem este problema, tratando-se portanto de verdadeiros insiders.
Carsten Müller, Deputado da CDU, tem vários clássicos na garagem, e afirma que, “além dos números impressionantes revelados sobre o tema “Oldtimers – factor económico”, temos o factor “prazer na vida” ! É importante que não se destrua desnecessariamente o prazer que as pessoas tem com os seus hobbys”. Atendendo ao facto de estatisticamente se tratar de um número reduzido de quilómetros percorridos anualmente pelos clássicos, segundo a lei, é possível uma regulamentação de excepções. Considerando a simpática que os Oldtimers despertam em todo o lado, também é de prever da parte da população um apoio a estas excepções.
Simone Violka, Deputada do SPD, tem assento na Comissão de Finanças do Bundestag, e no Verão faz questão de usufruir e conduzir o seu VW Carocha Cabrio. Também esta, está impressionada com os números apresentados, e apesar de Maik Hirschfeld não ter apresentado a totalidade dos dados sobre a Alemanha, refere que “nunca pensei que o mundo dos Oldtimers fosse tão grande”. Contudo, a Sr.ª Violka lembra que as decisões de política ambientais são da competência dos Estados Federias, mas como a legislação do “Feinstaub” foi elaborada a nível europeu, os Estados Federais deverão ter atenção, e evitar que existam pontos de fricção entre esta legislação, e o regime das excepções.
Horst Friederich, Deputado do FDP, e Porta-Voz para a Política de Transportes do FDP, não possui nenhum clássico, mas promete que vai colocar uma “pequena questão” no Bundestag (Parlamento), e entre outros assuntos, será abordada a situação da proibição de circulação nos centros das cidades, e refere que “o empenho e esforço financeiro dos proprietários de clássicos não foi suficientemente tido em conta”. Mais refere que “a carga ambiental resultante dos clássicos não é para ser descuidada, e as proibições de circulação já existiram na altura dos debates sobre o SMOG, que contudo não tiveram qualquer efeito, e sobre isto, já se poderia ter aprendido alguma coisa!”.
Dr. Andreas Scheurer, Deputado da CSU, e condutor de um Triumph TR 4, também pretende levantar este assunto no Bundestag, e refere: “Na Pátria do automóvel, o Oldtimer é uma bem cultural com grande significado, mas é quase exclusivamente suportado por particulares. Além disso, se se tiver em conta apenas as “dormidas” que um evento de clássicos traz a Munique, e o que elas significam em termos de inputs turísticos, então a cidade de Munique, ao ter introduzido as proibições de circulação, apontou claramente no sentido errado. Por exemplo os austríacos teem mais jeito para lidar com estas situações, e também ai vigoram as normas comunitárias ! Se calhar, vamos ter que tomar mais claro, que os Oldtimers não são apenas um brinquedo para os 10.000 coleccionadores / cidadãos mais abastados. Entretanto, não nos podemos esquecer que este hobby já se encontra fortemente enraizado na sociedade !”
Relativamente à pergunta da OLDTIMER MARKT sobre se a opinião dos 4 Deputados do Bundestag é representativa numa votação parlamentar, todos os intervenientes foram cautelosos, pois o “tema Oldtimer”, numa altura em que se está a tratar a reforma do Sistema de Saúde e as intervenções militares da Bundeswehr, não está propriamente dentro das prioridades dos Deputados. Contudo, todos se mostraram disponíveis para sensibilizar os colegas de bancada e manter um diálogo aberto com os representantes dos Oldtimers.
), digo o Público,
!! Bora lá com a petição 
