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Novas matriculas com chip

Tópico em 'Legislação' iniciado por Ricardo Menezes, 16 Abr 2010.

Tópico em 'Legislação' iniciado por Ricardo Menezes, 16 Abr 2010.

  1. Bom dia,
    Segundo conversa com um amigo que é advogado, tive conhecimento de estar já aprovado o diploma que regula a substituição das actuais matriculas por matriculas com chip do tipo RFID (radio frequency identification), o que será efectuado durante um período de creio 6 meses sem custos para o proprietário (creio que no 2º semestre deste ano), e a partir daí através do pagamento de uma determinada quantia.
    Creio que estaremos condenados a substituir as belas matriculas de plástico e letras brancas por novas, que destoam claramente nos nossos clássicos...
    Alguém tem mais alguma informação sobre isto?
    Abraços,
    RM
     
  2. Preocupante... o_O
     
  3. Chip das matrículas gratuito nos primeiros seis meses


    "2009-02-05"


    O dispositivo electrónico de matrícula, vulgarmente designado por "chip", cuja instalação obrigatória em todos os veículos motorizados foi esta quinta-feira aprovada pelo Governo, vai ser gratuito nos primeiros seis meses.

    Em comunicado, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) refere que o dispositivo electrónico de matrícula (DEM) será gratuito nos primeiros seis meses a partir da entrada em vigor da portaria regulamentar, mas não especifica o valor a aplicar após este período.

    O Conselho de Ministros aprovou hoje a obrigatoriedade de instalação de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos motorizados, garantindo estar salvaguardada o "direito à privacidade" e a protecção dos dados pessoais.

    O chip destina-se a fiscalizar o cumprimento do código da estrada, identificar veículos acidentados, abandonados ou roubados, controlo e gestão de tráfego e cobrança de portagens virtuais e outras taxas rodoviárias.

    O Ministério das Obras Públicas salienta que o DEM é "um dispositivo electrónico que se coloca na viatura e que emite um código, cuja transmissão permite a sua detecção e identificação pelas entidades legalmente autorizadas para o efeito".

    "Esta identificação electrónica de veículos através do DEM permite efectuar a cobrança electrónica de portagens, em conformidade com o Serviço Europeu de Portagem", refere o comunicado do ministério.

    Em Novembro, o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, disse à Lusa que o novo sistema será usado no pagamento em novas concessões rodoviárias e nalgumas SCUT - vias sem custo para o utilizador.

    Segundo o MOPTC, "os dispositivos de identificação ou detecção electrónica de veículos através do DEM serão dotados de um alcance meramente local, de forma a permitir o simples reconhecimento de veículos situados nas proximidades, não podendo, em caso algum, fazer o acompanhamento geral e permanente dos veículos".

    Para garantir a salvaguarda da privacidade dos proprietários e condutores dos veículos, o diploma refere que "não haverá cruzamento automático e permanente entre as bases de dados dos DEM e os dados relativos aos proprietários constantes do registo automóvel".

    O Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) é a única entidade a poder associar em permanência o código do DEM ao registo nacional de matrículas, não tendo, contudo, acesso à informação obtida através dos equipamentos de detecção do DEM.

    De acordo com o MOPTC, foram acolhidas várias recomendações pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

    A 27 de Novembro, a CNPC considerou, num parecer, que não estava garantido o direito à privacidade dos condutores na proposta de lei.

    A CNPC referia que a nova legislação deve "permitir que os condutores possam optar, com todas as garantias, entre o pagamento das portagens através de um sistema electrónico de leitura das matrículas e a sua cobrança através de outros meios já existentes".

    No final de Agosto, quando promulgou o diploma que autorizava o Governo a legislar sobre esta matéria, o Presidente da República alertava precisamente para "dúvidas quanto à limitação à reserva de intimidade da vida privada dos cidadãos que o novo mecanismo de identificação e detecção electrónica de veículos suscita, e que não foram dissipadas durante o debate parlamentar".

    O Conselho de Ministro aprovou, igualmente, o decreto-lei que constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos "SIEV, Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, S. A.", atribuindo-lhe o "exclusivo da exploração e gestão do sistema de identificação electrónica de veículos".

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  4. É mais uma forma de nos tirarem a "Liberdade" estas matriculas:wacko:
    É por estas e por outras que às vezes tenho pena de ser Português, que não me levem a mal os demais aqui do Portal patriotasB) Mas isto de afectar também as matriculas dos clássicos, vai ser bonito vai....:(- Afinal quando é que o pessoal dos clássicos se manifesta contra as prepotências governativas ano após ano que nos afecta a todos nós?! Ou será que tudo isto é mais um lobby de quem fala em nome de todos os proprietários de clássicos?! Desculpem me este desabafo, mas estou farto de que investiguem todos os passos que damos, que raio de "Liberdade" é esta?! Peço desculpa por levar isto também para o campo politico, sabendo que as regras do portal aconselham a que tal coisa não aconteça, mas à palavras que têm de ser ditas.B)
     
  5. Mas o chamado chip da matricula é na propria matricula, ou o chip da Matricula é o DEM, que não é mais que uma caixinha com um chip colado no pára-brises e identico à Via Verde?
     
  6. Sim, deverá ser isso mesmo, até porque não tinha lógica nem cabimento nenhum ser na matricula acessivel a qualquer um com apenas uma chave de estrelas...:D
     
  7. Também não tem logica nenhuma ser para todos os veiculos motorizados incluindo os que estão parados à espera de restauro, tractores, etc... Até porque o DEM que tem sido falado tem uma pilha lá dentro que tem que ser substituida, mal começe a falhar e só "eles" é que podem abrir a caixinha, levando uma quantia a condizer com uma duzia de pilhas!
     
  8. Isto vai-se arrastando, a bom português... Acho que vou ter carta (princípio de 2011) e ainda não há chips...
     
  9. Estás enganado, isso já estava tudo aprovado desde a anterior legislatura, se foi aprovado o decreto que regulamenta a aplicação prática em Conselho de Ministros(que era a unica coisa que faltava), passou já da area politica para a execução prática, como a negociata com a Brisa já estava feita à muito e como esta nova empresa(regime de esclusividade) que gere os DEM, só vai beneficiar ainda mais a Brisa, isto vai andar rápido até porque o governo quer ver o povo a pagar as SCUT's.
     

  10. :p:p:p
     
  11. E A BRISA assim pode despedir os portageiros, basta poquinhos para uma via para estrangeiros, se houver.
     
  12. Penso que não tem lógica o chip ser colocado no exterior do carro ou na própria matrícula.
    E se for o pessoal dos clássicos deve reivindicar a manutenção das matriculas pretas com o chip no interior do carro.
    Já chega de sermos comidos!...
     
  13. Boas,

    Pois é, mais uma ajudar...eu ja reprovei na inspecção porque o gaijo queria comprar-me o carro e eu disse que nao,entao,como tinha matriculas pretas,com numeros brancos, mas como os numeros nao eram salientes,reprovou-me!!!enfim,o mini ja tinha aquelas matriculas ha 19 anos e nunca ninguem pegou...

    já agora aproveito para perguntar, se alguem sabe onde adquirir esses "chip´s"?

    Cmpts
     
  14. Antenção eu julgo já ter vi isto isto em algum lado, as matriculas continuam as mesmas, tem é que se instalar um pequeno aparelho do genero da via verde. Até que o da via verde dará para comverter em dispositivo de identificaçã electrónica, o tál chip. Corrijam me se estou enganado.
     
  15. Aqui vai matricula com chip...Ver anexo 184169
    heheh cumps:huh:
     
  16. Boa Alfredo...:D:D:D
     
  17. se tens pena de ser português ainda terias mais de ser inglês, não podes fazer nada sem que uma câmara esteja apontada a ti, és filmado mais de 3000 mil vezes por dia, na frança não há um unico troço de auto estrada que não tenha portagens (e é um pais rico). temos que olhar mais para fora da caixa e talvez aí a caixa não seja tão má.

    abraço
     

  18. Correcto em França as Autoestradas são pagas, a diferença está que existem alternativas, algumas com melhor qualidade que as nossas AE, sim porque os IC em França têm 2 faixas em cada sentido, como a antiga A1.
     
  19. Após estarem já no mercado os ditos chips, como estão a adaptar se a este sistema? :D No Porto anda concorrido, vejam lá que até das 2 da matina as pessoas deslocam se para conseguir senha, está tudo louco eu devo ser dos últimos a adquirir tal peça, é mesmo obrigatório, é que tenho viaturas que não passam ou pagam portagens:D:gear_wink2:

    É mesmo gratuito?! ninguém dá nada a ninguém muito menos que nos mente todos os dias(EL Sócrates):D

    País - Chips para as SCUT entram hoje em vigor - RTP Noticias, Vídeo

    Economia - Centenas de pessoas entopem os serviços da Via Verde - RTP Noticias, Vídeo
     
  20. Enganei me gosto de ser burguês, ai português:huh::D:gear_wink2:
     
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