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"garage Find"

Tópico em 'O nosso hobby: Clássicos' iniciado por Valadas Sousa, 24 Nov 2014.

Tópico em 'O nosso hobby: Clássicos' iniciado por Valadas Sousa, 24 Nov 2014.

  1. Olá a todos,

    Estou com um processo de compra de uma propriedade em mãos e numa das voltas pelo local descobri o "brinde":

    Ver anexo 350659

    Ver anexo 350663


    Estou a ponderar a possibilidade de ficar com ele, mas preciso da vossa ajuda para esclarecer uma série de dúvidas:

    1. O carro está em nome do último proprietário, que já faleceu. Dado que os documentos do carro existem, o que é necessário para fazer a mudança de propriedade? Um declaração de venda assinada pelos herdeiros? Uma declaração de venda assinada por cada um dos herdeiros?

    2. A viúva do senhor está preocupada com eventuais impostos que não tenham sido pagos. Selo, etc
    Como é que posso verificar qual a situação do carro a este nível?

    3. Verifiquei que a matrícula não está cancelada (é de 1967), neste caso o que é necessário após restauro para o por a rolar? Inspecção normal?


    Obrigado, toda a ajuda e opiniões são bem-vindos!
     

    Ficheiros Anexados:

  2. Belo brinde!

    1- Penso que o carro tem de constar de uma habilitação de herdeiros e só depois é que pode ser vendido.

    2- Provavelmente pode perguntar no IMT. Em que ano é que o carro parou? Se não foi há muitos anos, não há problema porque provavelmente já estaria isento de imposto de selo na altura.

    3- Sim. Só precisa de IPO normal.
     
  3. Valadas,

    Pelo lado técnico/legal não posso dar grande ajuda, mas obrigado pela partilha do brinde

    Gosto muito dos 404, se forem a gasolina ainda mais ;)


    Boa sorte no processo de transmissão de propriedade.

    nuno granja
     
  4. O carro tem que estar na declaração de herdeiros, depois cada um deles tem que assinar uma declaração de venda.

    Quanto a impostos em dívida, sendo desse ano não deve ter de certeza.

    Abraço.
     
    Abílio Teixeira Gomes gostou disto.
  5. Obrigado pelas respostas.

    Nuno, é a gasolina e é da versão mais potente a carburador (80cv). Também é um Super Luxe, estofos de couro e elementos de equipamento fantásticos como luz automática no porta-luvas :) e está mais ou menos inteiro, só andaram uns "gunas" a sacar-lhe os frisos, o radiador, a bateria, as escovas,....

    Ah, e é nacional, 1967
     
    nuno granja e João Luís Soares gostaram disto.
  6. Belo achado, é bom ter brindes deste género! :)

    Se é nacional e registado em 67, não há chatices nenhumas a nível de IPO nem selos. Está isento desde antes de ser obrigatório o pagamento do selo pela simples posse do veículo, e a matrícula não cancela.

    Se conseguires uma relação de herdeiros e uma declaração assinada por eles, será o caminho óbvio. Caso contrário, a opção restante seria o registo por usucapião.

    Um abraço!
     
  7. Boas.

    Não, a certidão permanente não esclarece absolutamente nada quanto a eventuais impostos não pagos.
    A certidão permanente informa o proprietário registado, a morada, a data desse registo de aquisição, e se existem ou não ónus (penhoras, reservas, etc, etc) ou se existe algum pedido de registo pendente.

    Quanto a inspecção conforme já lhe disseram, será apenas uma inspecção normal, à partida.
    Quanto ao imposto único de circulação, apenas estão sujeitos a tal carros matriculados a partir de 1981.

    Quanto à forma de proceder ao registo a seu favor, importa saber o seguinte:
    - o carro foi participado às Finanças aquando do óbito do proprietário, constando o mesmo na relação de bens no processo de Imposto de Selo / Imposto Sucessório devido pelo óbito? Se sim, é necessário:
    > Certidão do Processo de Imposto de Selo / Imposto Sucessório, onde conste essa viatura e que refira quem e quantos são os herdeiros;
    > Cada um dos herdeiros tem que assinar um impresso de registo automóvel ( http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/automovel/requerimento-de-registo/ ) no campo "Sujeito Passivo / Vendedor), ou seja, são necessários tantos impressos quantos os herdeiros, sendo igualmente necessário cópia dos documentos de identificação de cada um deles.
    > Quanto à habilitação de herdeiros, já vi conservatórias que o exigem, outras que não o exigem, tente informar-se primeiro numa e faça onde lhe exigirem menos.

    Se não tiver sido participado às Finanças, a solução seria uma justificação para reatamento do trato sucessivo (e não o usucapião, pois o usucapião é uma aquisição originária), ou seja é para reatar o trato sucessivo, suprindo a falta do elo de ligação entre o titular inscrito e o novo proprietário. Esta situação terá custos bem mais caros que a anterior, à partida.

    Verifique primeiro essa questão da participação ás Finanças e logo pensa no passo seguinte.

    Cumprimentos!
     
    nuno granja e João Luís Soares gostaram disto.
  8. Não há impostos não pagos de certeza absoluta, porque quando o imposto se tornou obrigatório e indexado à posse do veículo, já este carro estava isento de selo pela idade há muito tempo.

    Como disse o David Ferreira e bem, esta certidão só te informa quem é o proprietário registado e se existem reservas ou penhoras pendentes sobre o registo.

    Um abraço!
     
  9. Obrigado David e Eduardo.

    Está claro. Agora só falta tempo para ir falar com a senhora e tratar do assunto...

    Abraço
     
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