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Carro sem documentos nem matricula

Tópico em 'Legislação' iniciado por António Macedo Abrantes, 28 Ago 2016.

Tópico em 'Legislação' iniciado por António Macedo Abrantes, 28 Ago 2016.

  1. Boas, um familiar meu adquiriu num sucateiro um carro há cerca de 12 anos. O carro não tem matricula nem documentos, o sucateiro entretanto deixou de existir. Esse familiar iniciou entretanto o restauro do carro (tem levado tempo lol). Posto isto, qual a solução para obter matricula e documentos? ouvi falar em direito de usucapião para carros; apenas conhecia para imóveis, terrenos etc... É isto verdade? o que fazer?
    Cumprs
     
  2. Bom dia recem chegado e portalista António.

    Em primeiro lugar porque se faz um restauro de um carro que legalmente não existe? Não percebo. Penso que começaram a construir uma casa pelo telhado.

    Em primeiro lugar teria que se ver essa situação das matriculas e documentação. Antigamente os carros iam para os sucateiros, nem baixa davam deles porque não havia uma legislação rigorosa quanto ao abate de veículos. Nos dias de hoje é impensável um sucateiro vender um carro que entrou dentro das suas instalações. Não é permitido o carro tem que ser abatido documentalmente.

    O carro tem chapa de identificação e o numero de quadro gravado no chassis?

    Sim existe a possibilidade de usucapião de bens móveis. Neste caso estamos a falar de um bem sujeito a registo.
    Mas sem titulo e registo de propriedade é muito difícil.

    Mais vale comprar um dador com documentos..
     
    miguelcristovao gostou disto.
  3. Boas, foi o que terá sucedido na época. O carro entrou na sucata e por lá ficou uns largos anos até esse meu familiar o ter visto por lá, já terão passado uns 12 ou mais anos. O carro tem chapa de identificação e está gravada no chassis, mas existindo essa identificação é possível encontrar a matricula dele? parece-me algo difícil tendo em consideração os anos que o carro tem, é no mínimo de 1972.
    Quanto a dador de documentos, sei que é ilegal, mas também sei que é um procedimento que se faz na "socapa", é preciso é encontrar alguém nessas condições.
    Obrigado pela resposta, acho que vou falar com o advogado para saber a possibilidade através do usucapião.
    Cumprs
     
  4. Eu nao percebo muito do assunto, mas nao serà mais facil a partir do numero de châssis do carro, tentar ir a marca para ver se eles sabem qual a primeira matricula atribuida, e com isso tentar encontrar o ultimo proprietario do carro?? Bem eu sou um bocado ignorante nestas borucracias, mas penso ser o caminho mais facil e menos moroso antes de meter advogados e companhia....
     
  5. Se for um carro comum é relativamente fácil determinar o ano de fabrico pelo número de chassis e eventualmente descobrir a matrícula. É trabalhoso e não há garantia de sucesso, mas com um pouco de sorte...
    Ajuda saber se o carro terá sido matriculado no Norte ou no Sul, para limitar as matrículas a pesquisar, e se alguém tiver um modelo semelhante com um chassis próximo, ainda melhor!
     
  6. Marcas, número chassis, matrículas, etc... infelizmente poderá não ser suficiente.
    Pode até ter sido carro que nem IPO chegou a fazer, e assim sendo nada está informatizado.
    Agora sem abrir o jogo não podemos comentar da forma mais correta, ou seja, é veículo de interesse histórico, quer pela raridade ou valor? Se sim, vale a pena.
    Caso contrário, vai ganhar cabelos brancos a andar entre advogados e conservatórias e cartas registadas com aviso recepção, e sinceramente do meu ponto de vista não vale a pena.
    Dois erros (começar o restauro e agora tentar legalizar sem quaisquer documentos) não faz um certo.
    É melhor mesmo meter na cabeça que fez tudo errado desde o início, e agora não dá para correr atrás do prejuízo, excepto se comprar um dador.
     
  7. Boa noite, seguramente que IPO não fez, esse familiar comprou a "carcaça" há mais de 12 anos num sucateiro, e naquela época isso não era regra além de que se estava em estado de sucata na altura já devia estar lá há mais anos. O carro é um 124 spider. Depois, óbvio que é um erro ter começado a restaurar antes do resto, mas quando não há muito que fazer dedicam-se horas a fazer algo que se gosta. Foi o caso dele, mas há medida que o restauro avançou de forma tão decidida é que ele colocou a questão, já era tarde.
    Um dador era a melhor solução, mas onde anda um?? ehehehe nada fácil. Uma possibilidade que me ocorreu é o próprio IMTT através de alguém conhecido, pois nos registos de propriedade o numero do châssis está inscrito. Deve ser é uma tarefa hercúlea.
    Alguém conhece alguém que conheça alguém ehehehe no IMTT.
     
  8. Miguel, que me desculpes, mas não está certo dizer isso. O facto de ser ilegal é já um bom motivo, mas melhor ainda é sermos amantes de clássicos. Todos sabemos ou sentimos que desvirtuar a base de um clássico não é em nada correcto. O número de chassis é a prova de fábrica, é como o ADN nos humanos, não podemos andar a achar dadores porque vamos desvirtuar tudo desde o início. Também sei que ás vezes custa deitar fora o que está bom, mas bolas... existem maneiras de o fazer. Dão trabalho? Sim, mas o que seria dos prazeres da vida sem um pequeno esforço? Não custa nada...

    Caro António, o facto de parecer que anda á procura de um dador de um Fiat 124 Spider, não o ajuda em nada, nem ajuda a Fiat nem o modelo 124 Spider. Não faça isso, tente o usucapião, fale com um advogado de confiança, verá que será fácil, barato e relativamente rápido. Para o bem do carro é bom que conserve o número de chassis original e a matrícula. É o melhor conselho que lhe posso dar como membro deste Portal e como amante real dos clássicos, tente... não custa nada.
     
    miguelcristovao gostou disto.
  9. Caro @Pedro Pereira Marques , concordo com quase tudo com o que foi dito, no entanto só esclarecer um ponto.. quando falei em dador não me estava a referir a "martelar" o carro, mas sim em arranjar outro para transferir o material desse que já iniciou o restauro.
    Em relação ao ser fácil e barato e relativamente rápido, acredito quando vir.
    As nossas burocracias e timings já nos habituaram a longas esperas, a erros dos serviços, a ser encaminhado de um lado para o outro tipo tênis de mesa, e à falta de solução melhor, pareceu-me correcto sugerir um dador, neste caso como figura principal e não só pelos documentos.

    Só se... iniciar um trabalho de investigação para tentar saber junto do sucateiro, de antigos empregados, etc, se conseguem saber de onde veio o carro, e depois fazer o circuito até tentar encontrar alguém que se lembre da matrícula.

    Um carro desses não se esquece..
     
    Pedro Pereira Marques gostou disto.
  10. Acredito que seja possível descobrir a matrícula de um 124. Há por aqui várias pessoas com listas de carros com matrículas e chassis, é só descobrir o mais próximo e varrer uma série de matrículas. A limpeza da base do IMT foi muito superficial.
    A minha lista só vai a 1974, mas está focada em Fiat. Com alguma sorte tenho lá esse carro. Venha de lá esse chassis!
     
    miguelcristovao e afonsopatrao gostaram disto.

  11. Boas a todos "classicistas" a questão do dador é ilegal todos o sabemos, e seria uma solução de "desespero". Não é o caso, é preciso sim muito trabalho e paciência. E quanto a essa situação (dador), a situação seria como o Miguel explicou, nada de martelar mas encontrar outro e passar tudo de um para o outro. Quanto ao Pedro Marques, eis o numero de chassis:
    Fiat 124 BS1*0054605*
    Esta é a ID do chassis na placa que está na carroçaria.
    Se o encontrar ai pelos seus arquivos era ouro sobre azul.
    Obrigado
    Cumprimentos
     
  12. Ok, o BS1 foi produzido entre 1970 e 1972. São só dois anos de matrículas. Norte ou Sul? Alguma pista?
    E por acaso alguém terá um 124 BS1 e queira contribuir indicando a data de matrícula, as letras e se o número de chassis é maior ou menor?
     
    #12 Pedro Seixas Palma, 5 Set 2016
    Última edição: 5 Set 2016
    afonsopatrao gostou disto.
  13. Não faço ideia se era Norte ou Sul, sei que o sucateiro onde estava já não existe, era para os lados do Barreiro acho eu.
     
  14. Vamos pensar que é do Sul... O 33636 está à venda e diz que é de 1972. Vamos assumir que o 54605 também é... BB, BH, FH, GA, HG, ...
     
  15. Não creio que se tenham vendido tantas unidades no mesmo ano, 20.000?? ou talvez sim.
     
  16. Também não me parece! Ele dizia que era de 1972, mas a matrícula é de 1971.
    Entretanto descobri uma série interessante: HG-57-39 a 44. Infelizmente os chassis saltam de 54587 para 55979. Várias hipóteses: o chassis 54 e o 55 não são do mesmo modelo... ou o número pretendido foi matriculado noutra série...
     
  17. Boas, ou seja o
    Boas, ou seja o "caso é bicudo" lol. Uma questão mais se levanta então caso não seja "encontrado" significa que é assunto "morto e enterrado"; ou seja, não haverá qualquer viabilidade de conseguir matricular? ou através do usucapião será possível matricular, o que para tal implicará obter: homologação do carro em Portugal, inspecção série B (era sempre necessária, ao que penso) pedir então a certificação para matricular? creio ser esse o procedimento, certo?
     
  18. Só consultando um advogado.
    O problema é que existe uma identificação (o número de chassis), e desconhece-se a proveniência do veículo. Porque é que foi sucatado ?
    Não se pode alegar usocapião de um veículo roubado, por exemplo. Ou que tenha sido importado e não legalizado.
    Aparentemente o carro não foi matriculado em Lisboa, vou ver se o consigo descobrir no norte. O problema é se veio de Angola, por exemplo. Aí bem posso queimar as pestanas que não o vou encontrar.
     
  19. Matrículas

    Ano 70
    SUL FL-DI-IC-DH-BC-ICBH-LH-CH-FB-BI-LF
    NORTE PN-RT-PP-SO

    Ano 71
    SUL AG-BI-DG-LF-BB-FI-EB-IE-EG-IH-FA-FB-BC
    NORTE RT-PP-OS-MS-SO

    Ano 72
    SUL GC-FH-DE-HG-GG-FF-CG-IH-GA-EE-DL-EL-EG-HA-EH
    NORTE OS-MS-NR-PP


    Abraço
     
  20. Obrigado, mas conforme escrevi a série de matrículas HG-57-39 a 44 passa pelo número de chassis sem acertar. Logo penso que o carro tenha sido matriculado numa série de outra DV.
    Alguém tem um 124 BS1 de 1972 matriculado no Norte?
     
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