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É possivel conseguir o registo de propriedade em nome do actual possuidor, por usucapião. A aquisição por usucapião é uma aquisição originária e como tal o bem adquirido não está sujeito a quaisquer ónus. mas a aquisição por usucapião tem custos que vão muito além da assinatura da simples...

ja estou na posse da sentença que declara o veículo adquirido por usucapião e determina o cancelamento do registo em vigor.... depois de transitar em julgado(dia 12), participar ao imposto de selo e requer o registo de propriedade em meu nome.

boas pessoal!!! Acção deu entrada no Julgado de Paz na passada semana e o julgamento está marcado para dia 21....

se tiver matricula nacional, é possivel.... no entanto, ainda não há muito tempo, as camaras tinham competencia para atribuir a matricula a ciclomotores (menos de 50 cm2), em que apenas exigiam uma factura de compra e pagamento de 25 € no caso da mota constar na lista de motas homologadas pela...

o procedimento referido era de aplicação a motociclos com celindrada superior a 50cm3, o que não deve ser o caso... assim ja faz sendido que o processo seja tratado na dgv

viva a informação constante no anterior post está correcta. Para que a legalização seja possivel é necessário que: -seja um desalojado; -ter residencia na respectiva ex colonia; -ser titular do direito de propriedade; -ter sido importada antes de 31 de Dezembro de 1976. Na falta de documentos...

viva!!! tem interesse na junta da culassa de um motor stovebolt six (gm) que equipou os chevrolet do ano 42-48' ? Obrigado

no caso do proprietario ter falecido, são demandados todos os herdeiros. quendo eu tratar do meu processo, coloco aqui no forum as minutas e fico disponivel a adapta-la as circunstâncias de cada um ...

sim é verdade que as partes devem comparecer pessoalmente, tanto o Demandante como o Demandado, mas a mediação só ocorre se o Demandante assim o desejar, pois logo no requerimento inicial declara que prescinde da mediação.... pelo que só se dá o julgamento e só se o demandado comparecer. Se o...

ainda continuo à espera da certidão da CRA... Ja vos falei da justificação por usucapião (escritura publica), falta agora explicar a justificação judicial. a justificação judicial podera ter um custo substancialmente inferior ao referido no meu ultimo post, para quem possui na sua àrea de...

boas !!! tambem estou nessa situação. conforme conseguir desenvolvimentos darei aqui as devidas informações. para já e para aqueles que não sabem quem foi o anterior proprietário nem tem documentos na sua posse - requerer à Conservatória de Registo Automóvel de Lisboa, uma certidão (com valor...

viva pessoal!!! sou o lino e possuo um chevrolet fleetmaster sport sedan de 1947 que pretendo restaurar...