Caros amigos,
Chegou a altura de fazermos ouvir a nossa voz. Fui recentemente confrontado com a noção de que, segundo a actual legislação, todos os clássicos registados no país após o célebre Julho de 2007, estão sujeitos ao pagamento de Imposto Único de Circulação (IUC). Este facto constitui (mais) um assalto ao nosso hobby, pois este imposto foi criado com o propósito único de gerar receitas em grande volume e obrigar as pessoas a trocar de carro com frequência. Não é algo que se possa coadunar com a noção de adquirir e preservar uma peça de história.
A armadilha começa logo com a alteração da lei sobre a taxação dos carros importados após Julho de 2007. Todos os carros estão sujeitos à cobrança de Imposto Sobre Veículos (ISV), não havendo margem para isenções, como tinha sido estabelecido anteriormente. Mais ainda, sendo fabricado de 1970 em diante, está também sujeito a uma esmagadora cláusula que obriga a taxar qualquer carro pela cilindrada e também pelas emissões poluentes, o que já fez muita gente retornar os veículos ao país de origem, ou desfazê-los para peças... estamos a deixar morrer clássicos.
Mas a pior de todas é o que se segue... para quem mesmo assim tenha importado o carro dos seus sonhos, já não há direito automático a matrícula de época. Mais uma vez, a hipótese ainda está lá, mas "a pagantes". E para juntar um insulto á afronta, a dita matrícula é automaticamente re-datada para que, em termos de IUC, seja considerado como um carro novo. O IUC é cobrado não pelo ano de fabrico ou data de entrada em circulação, mas pela data da matrícula nacional. Isso significa que, perante o Estado, qualquer clássico é um carro novo ao entrar no território nacional.
Pior ainda, como este imposto inclui uma componente ambiental, o imposto atribuído a um destes carros é tipicamente um valor exorbitante, pelo que só por si esta parte já faz doer ainda mais o já de si oneroso (como todos sabemos que é) passatempo que é manter um clássico.
Mas se pensavam que o martírio acabava por aqui, esqueceram-se da pièce de resistance desta palhaçada... é que, ao contrário do antigo Imposto de Selo, que diminui com o passar do tempo, o IUC foi feito para persuadir as pessoas a trocar de carro com frequência, logo em vez de diminuir, aumenta com o passar do tempo.
Isto implica que, para todos os efeitos, estamos a deixar que os clássicos sejam brutalmente prejudicados por esta legislação. Muitas pessoas têm sido surpreendidas (mais cedo ou mais tarde) por esta brutalidade, e acabam por desistir dos seus sonhos, desfazendo-os em peças ou vendendo-os para se livrarem das taxas. E isto surpreende não apenas quem os traz de fora, mas quem, na sua inocência, compra um carro clássico que, vem depois a descobrir mais tarde, veio "envenenado" com este famigerado imposto! Que diabo... vamos deixar que isto continue?
É chegada a hora de travarmos a nossa luta para obrigar a criar regras diferentes. Nós já somos taxados de todas as maneiras e mais alguma, não há sentido em que sejamos estrangulados desta maneira. Não faz sentido! Porque é que um clássico, vindo de dentro da UE, que já pagou tudo o que tinha a pagar de impostos desde novo, e que está isento em qualquer outro país da União, chega aqui e é taxado até à extinção? Temos de fazer pressão para que isto mude! Não podemos deixar cruzar os braços! Ou querem que daqui a uns anos, isto volte a ser o passatempo apenas de meia-dúzia de privilegiados? É para lá que caminhamos...
Sugestões aceitam-se... temos de nos organizar e avançar com a luta!
Um abraço a todos!
P.S.: Já estou a preparar uma minuta de carta a ser dirigida aos órgãos dos Clubes.
Este post foi promovido a noticia
Chegou a altura de fazermos ouvir a nossa voz. Fui recentemente confrontado com a noção de que, segundo a actual legislação, todos os clássicos registados no país após o célebre Julho de 2007, estão sujeitos ao pagamento de Imposto Único de Circulação (IUC). Este facto constitui (mais) um assalto ao nosso hobby, pois este imposto foi criado com o propósito único de gerar receitas em grande volume e obrigar as pessoas a trocar de carro com frequência. Não é algo que se possa coadunar com a noção de adquirir e preservar uma peça de história.
A armadilha começa logo com a alteração da lei sobre a taxação dos carros importados após Julho de 2007. Todos os carros estão sujeitos à cobrança de Imposto Sobre Veículos (ISV), não havendo margem para isenções, como tinha sido estabelecido anteriormente. Mais ainda, sendo fabricado de 1970 em diante, está também sujeito a uma esmagadora cláusula que obriga a taxar qualquer carro pela cilindrada e também pelas emissões poluentes, o que já fez muita gente retornar os veículos ao país de origem, ou desfazê-los para peças... estamos a deixar morrer clássicos.
Mas a pior de todas é o que se segue... para quem mesmo assim tenha importado o carro dos seus sonhos, já não há direito automático a matrícula de época. Mais uma vez, a hipótese ainda está lá, mas "a pagantes". E para juntar um insulto á afronta, a dita matrícula é automaticamente re-datada para que, em termos de IUC, seja considerado como um carro novo. O IUC é cobrado não pelo ano de fabrico ou data de entrada em circulação, mas pela data da matrícula nacional. Isso significa que, perante o Estado, qualquer clássico é um carro novo ao entrar no território nacional.
Pior ainda, como este imposto inclui uma componente ambiental, o imposto atribuído a um destes carros é tipicamente um valor exorbitante, pelo que só por si esta parte já faz doer ainda mais o já de si oneroso (como todos sabemos que é) passatempo que é manter um clássico.
Mas se pensavam que o martírio acabava por aqui, esqueceram-se da pièce de resistance desta palhaçada... é que, ao contrário do antigo Imposto de Selo, que diminui com o passar do tempo, o IUC foi feito para persuadir as pessoas a trocar de carro com frequência, logo em vez de diminuir, aumenta com o passar do tempo.
Isto implica que, para todos os efeitos, estamos a deixar que os clássicos sejam brutalmente prejudicados por esta legislação. Muitas pessoas têm sido surpreendidas (mais cedo ou mais tarde) por esta brutalidade, e acabam por desistir dos seus sonhos, desfazendo-os em peças ou vendendo-os para se livrarem das taxas. E isto surpreende não apenas quem os traz de fora, mas quem, na sua inocência, compra um carro clássico que, vem depois a descobrir mais tarde, veio "envenenado" com este famigerado imposto! Que diabo... vamos deixar que isto continue?
É chegada a hora de travarmos a nossa luta para obrigar a criar regras diferentes. Nós já somos taxados de todas as maneiras e mais alguma, não há sentido em que sejamos estrangulados desta maneira. Não faz sentido! Porque é que um clássico, vindo de dentro da UE, que já pagou tudo o que tinha a pagar de impostos desde novo, e que está isento em qualquer outro país da União, chega aqui e é taxado até à extinção? Temos de fazer pressão para que isto mude! Não podemos deixar cruzar os braços! Ou querem que daqui a uns anos, isto volte a ser o passatempo apenas de meia-dúzia de privilegiados? É para lá que caminhamos...
Sugestões aceitam-se... temos de nos organizar e avançar com a luta!
Um abraço a todos!
P.S.: Já estou a preparar uma minuta de carta a ser dirigida aos órgãos dos Clubes.
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